O Brasil já ocupa a quarta posição no ranking mundial de construções sustentáveis, de acordo com o órgão internacional Green Building Council (Conselho de Construções Verdes). O primeiro prédio sustentável brasileiro foi erguido em 2004 e, de 2007 até abril de 2012, o país já registrou um total de 526 …
Leia mais »São Paulo corta 14 árvores por dia com autorização da prefeitura
A arquiteta e urbanista Luciana Schwandner Ferreira coletou alguns dados sobre a área verde de São Paulo para sua dissertação de mestrado. O que mais chamou atenção foi a estimativa de que 72.514 árvores foram cortadas, nos últimos 14 anos, com autorização oficial. Isso significa que, ao longo desses anos, …
Leia mais »Salvador busca ser a cidade com mais KMs de ciclovias do Brasil
Um projeto em estudo em Salvador, capital da Bahia, pretende colocar a cidade definitivamente no mapa cicloviário do Brasil. O projeto Cidade Bicicleta – Mobilidade Para Todos, criado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), quer incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte e lazer …
Leia mais »Relatório diz que desastres estão afetando economia na Ásia-Pacífico
Um relatório das Nações Unidas revela que a região da Ásia-Pacífico registrou grandes perdas econômicas devido a desastres naturais, no ano passado. Segundo o documento, “Reduzindo a Exposição e Vulnerabilidade a Desastres 2012″, os prejuízos foram calculados no equivalente a cerca de R$ 588 bilhões. Desafio O levantamento foi compilado …
Leia mais »LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995.
LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995. Regulamento Mensagem de veto Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências. O …
Leia mais »LEI Nº 7.173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
LEI Nº 7.173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Para os efeitos desta …
Leia mais »LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Regulamento Texto compilado Mensagem de veto (Vide Decreto de 15 de setembro de 2010) Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço …
Leia mais »LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de …
Leia mais »LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Mensagem de veto Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no2.294, de 21 de …
Leia mais »LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008. Mensagem de veto Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA …
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