Direito Ambiental

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 112563) e absolveu um pescador de Santa Catarina que havia sido condenado por crime contra o meio ambiente (contra a fauna) por pescar durante o período de defeso, utilizando-se de rede de pesca …

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Diante da perda de peso do êxodo do campo para a cidade na maioria dos países da América Latina, surgiram novos "fluxos migratórios" na região, mais "complexos" e que envolvem também a mudança de cidadãos da região para outros países, segundo o relatório …

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. As cidades latino-americanas não concentram apenas a maioria da população: dois terços do PIB da região provém de áreas urbanas. As 40 maiores cidades produzem um PIB anual de US$ 842 bilhões, mas há uma tendência de desconcentração da geração de riqueza para …

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Apesar dos avanços dos serviços públicos, o problema da moradia persistia na América Latina, segundo dados da ONU. O deficit habitacional na região subiu de 38 milhões de residências em 1990 para para uma cifra entre 42 milhões e 51 milhões em 2011. …

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Com quase 80% de sua população vivendo em cidades, a América Latina é uma das regiões mais urbanizadas do mundo e vive profundas mudanças, como a redução do crescimento demográfico e praticamente o fim da migração campo-cidade –responsável pelo "boom" da urbanização ocorrido …

  Na programação do Mês do Advogado, a Comissão de Direito Ambiental debaterá o Código Florestal. O evento é aberto a todos, com inscrições gratuitas, as 8h30min até as 12h. Palestrantes: Elvino Bohn Gass – Deputado Federal e Presidente da Comissão Mista do Código Florestal do Congresso Nacional  Jerônimo Goergen …

    O Superior Tribunal de Justiça cassou Mandado de Segurança que garantia a madeireira o direito de trabalhar com mogno, em tese, derrubado antes da edição de norma que veda a atividade. A corte reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o ministro Humberto Martins, o …

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que aplicou o princípio da insignificância e rejeitou denúncia contra uma mulher e um homem que estavam construindo uma casa na Fazenda Sálvia, inserida …

  O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO     O Instituto Trata Brasil divulgou ontem (16/8/2012) o Ranking do Saneamento, uma avaliação da situação do saneamento básico nos 100 maiores municípios brasileiros.   A base dos dados é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. Os dados …

  Instituto dos Arquitetos do Brasil (Rio Grande do Sul) divulga material com "10 pontos fundamentais para as próximas administrações municipais construírem um Projeto de Cidade". O tema é relevante e demonstra a qualificação do ambiente urbano. Para acessar o material, clique aqui: IAB RS decalogo 2012