Direito Ambiental

  Com apenas 200 mil habitantes, a cidade japonesa Ota, localizada a 138 km de Tóquio, ostenta o título de Capital Solar do Mundo. Tal denominação deve-se à grande quantidade de residências equipadas com painéis solares para complementar a eletricidade. Atualmente, são mais de mil, sendo que metade dos equipamentos …

  Um grupo de pesquisadores ingleses desenvolveu uma turbina eólica adequada para meios urbanos. A proposta apresenta uma tecnologia que pode ser facilmente aplicada em áreas com alta densidade demográfica e ventos inconstantes. Os parques eólicos tradicionais são normalmente construídos em regiões afastadas das comunidades ou em alto mar, isto …

  Fabiano Ávila, do Instituto CarbonoBrasil O físico norte-americano Richard Muller, fundador do projeto Temperatura da Superfície da Terra da Universidade de Berkeley (BEST), era um dos maiores críticos da teoria das mudanças climáticas, sendo sempre citado por outros cientistas céticos ou procurado por veículos de comunicação que precisavam de …

  Uso de defensivos é intensificado no Brasil Os produtores rurais brasileiros estão usando mais defensivos em suas lavouras. Apesar do expressivo crescimento da área cultivada com sementes transgênicas, tecnologia que promete reduzir o uso de químicos na produção agrícola, as vendas desses produtos aumentaram mais de 72% entre 2006 …

  Portal Automotive Business   Pedro Kutney    Enquanto está sendo redigido em Brasília (DF) o decreto que vai regulamentar uma série de políticas do novo Regime Automotivo, crescem as pressões das montadoras contra a adoção de metas mais apertadas de emissões de CO2, principal gás de efeito estufa emitido …

  A Promotoria de Justiça de Parobé ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Calçados Bottero Ltda, com o objetivo de suspender suas atividades até que sejam providenciadas medidas para cessar a poluição sonora da fábrica.   Segundo a promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, …

    A construção irregular de uma residência garante à Casan o direito de recusar a ligação dos serviços de água e esgotamento sanitário. Esta foi a decisão da comarca de Xanxerê, mantida pelo Tribunal de Justiça após apelação do autor, que adquirira uma casa em um loteamento clandestino. O …

O destino que quer dar a agravante à quadra em questão, além de representar risco às crianças que frequentam a escola infantil ali localizada, causa excessiva poluição aos moradores nas residências próximas e perigo aos pedestres, além de fugir da concepção originária do padrão urbanístico da cidade. Um recurso (agravo …

  Josino Costa MoreiraI; Frederico PeresI; Ana Cristina SimõesI; Wanderlei Antonio PignatiII; Eliane de Carvalho DoresII; Sandro Nunes VieiraII; Christine StrüssmannII; Tamí MottIII ICentro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Manguinhos. 21041-210 Rio …

    Mesmo na ausência de levantamentos oficiais, alguns registros sobre a redução do número de abelhas em várias partes do país, em decorrência de quatro tipos de agrotóxico, levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir o uso de importantes inseticidas na agropecuária brasileira, …