A prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi multada nesta quarta-feira (14) em R$ 1,850 milhão por falta de coleta de lixo no município. A multa foi aplicada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que já havia notificado o governo municipal sobre as irregularidades. De acordo com o …
Leia mais »Novo cadastro será imprescindível para o funcionamento da propriedade rural
Produtor que aderir ao programa de regularização terá as multas suspensas. Até o ano passado, o Brasil mantinha um Código Florestal que, na prática, não era cumprido pela maioria dos produtores rurais. O Ministério da Agricultura estima que cerca de 80% das mais de cinco milhões de propriedades no País …
Leia mais »Oceanógrafo defende controle ambiental na área de exploração do pré-sal
A sustentabilidade dos oceanos é um dos principais temas de debate do 5º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO’2012), aberto nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do congresso, Carlos Leandro da Silva Júnior, vice-presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (Aoceano), defendeu controle ambiental …
Leia mais »Apenas 6,2% dos municípios têm plano de redução de riscos de desastres naturais
Do total de municípios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva. Cerca de 10% (564) estavam elaborando o documento e 32,5% (1.812) declararam ter algum tipo de programa ou ação de gerenciamento de riscos. A drenagem …
Leia mais »Subsídios para fontes fósseis chegam a US$ 523 bi em 2011
Um futuro com o predomínio das energias renováveis pode ser algo desejado por aqueles que esperam por um maior controle dos efeitos das mudanças climáticas, mas infelizmente esse futuro parece não estar tão perto. Segundo um novo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), os subsídios para os combustíveis fósseis …
Leia mais »Especialização em Direito Ambiental da Unisinos recebe Paulo Affonso Leme Machado
Comissão susta decreto sobre distribuição de energia em unidades de conservação
A legislação preconiza licença ambiental para qualquer empreendimento, sobretudo a geração de energia. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2602/10, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que susta os efeitos do Decreto 7.154/10. O decreto estabelece procedimentos para …
Leia mais »Comissão debate planos de adaptação às mudanças climáticas para indústria, siderurgia e mineração
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza, na próxima terça-feira (13), mais uma etapa da discussão sobre os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, elaborados pelo governo federal como parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC). Nesta reunião, a comissão discutirá o Plano Setorial …
Leia mais »Carro fabricado a partir de 2016 poderá ter limite de emissão de gás carbônico
Proposta que estabelece níveis máximos de emissão de dióxido de carbono (CO²) por veículos fabricados no Brasil pode ser aprovada na reunião terça-feira (13) da Comissão de Meio Ambiente (CMA). De acordo com o projeto (PLS 55/2008), o limite será de 120 gramas de CO² por quilômetro para os veículos …
Leia mais »Setor industrial compromete-se a reduzir emissões de CO2
O Brasil assumiu a meta de reduzir as emissões de CO2 até 2020. Para isso, precisa da colaboração de diversos setores e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já se comprometeu a também esforçar-se em amenizar a poluição emitida. O CNI fechou um acordo com os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria …
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