domingo , 22 setembro 2019

Negada indenização por trailer removido

Houve pedido anterior para que a autora removesse o trailer que estava instalado em logradouro público; como não o moveu voluntariamente, foi lícita a atuação do município em promover a sua remoção. Um pedido de indenização por danos morais e materiais movido por uma comerciante contra o município de Belo …

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Coleta de lixo tóxico ainda é desafio para o Brasil

  Mariana Branco, da Agência Brasil O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de …

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Veterinários serão responsáveis por animais usados em experiências de laboratório

  A partir de agora, as experiências científicas com uso de animais no Brasil terão que ser acompanhadas, obrigatoriamente, por veterinários. A exigência da presença desses profissionais foi determinada pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na prática, a maior …

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