Direito Ambiental
Segundo relatórios da ONU, cerca de 10% de todo o lixo marinho é composto de redes de pesca descartadas, que levam séculos para se decompor. Além de poluir o ambiente, as redes abandonadas são responsáveis pela morte de animais marinhos. Enquanto programas de limpeza visam a remoção desse “lixo”, uma …
Leia mais »UE propõe banimento de pesticidas que ameaçam abelhas
A União Europeia propôs nesta semana a suspensão de pesticidas da classe neonicotinoide, conhecidos amplamente por causarem diversos prejuízos às abelhas, importantes polinizadoras tanto para a natureza quanto para o homem. A UE afirma que o banimento duraria dois anos, e, se aprovado, deve …
Leia mais »São Paulo investe em ecopontos para resíduos de obras de construções
Onde descartar um antigo móvel ou entulhos de uma obra? Foi a partir deste questionamento que a prefeitura de São Paulo por meio de sua Secretaria Municipal de Serviços (SES), criou ecopontos, onde as pessoas podem direcionar esse tipo de resíduo. Os postos de entrega voluntária de resíduos foi uma …
Leia mais »Rigor na fiscalização da pesca do camarão gera protesto no RS
Cerca de dois mil pescadores participaram de um protesto na tarde desta quinta-feira (7) em São José do Norte, no Sul do Rio Grande do Sul. Segundo os pescadores, o Ibama e a Patrulha Ambiental usaram a violência para apreender redes e materiais de pesca. Os manifestantes queimaram pneus e …
Leia mais »DIREITO ADMINISTRATIVO E PENAL. SANÇÃO PENAL E ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA MESMA CONDUTA. COMPETÊNCIA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.218.859 – ES (2010/0198541-2) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA PROCURADOR : JOSELIA CRISTINA DA SILVA FALCÃO E OUTRO(S) AGRAVADO : CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A ADVOGADO : MÁRCIO SOUZA …
Leia mais »Promotoria aciona usina de xisto por danos ao meio ambiente
A Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul ajuizou ação civil pública em defesa do meio ambiente e da saúde humana contra a Petróleo Brasileiro S/A – SIX (Superintendência da Industrialização do Xisto), devido à poluição no município. Na ação, o MP-PR requer à Justiça a interdição da unidade. …
Leia mais »Ibama aplicou mais de R$ 107 mi em multas por crimes ambientais, em RO
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia lavrou mais de 760 autos de infração em todo o estado, resultando em mais de R$ 107 milhões em multas, no ano passado. Extração e o transporte ilegal de madeira estão entre os os crimes ambientais mais …
Leia mais »Compensações ambientais podem render até R$ 2,2 bilhões para o Pará
As empresas responsáveis por projetos que geram impactos ambientais, como hidroelétricas ou empreendimentos de mineração, devem, segundo a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), destinar no mínimo 0,5% do valor total da obra para o financiamento de Unidades de Conservação (UCs). …
Leia mais »TRE-AP adota fonte ecológica que reduz custos com impressões
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) passou a adotar um estilo de fonte desenvolvida para economizar tinta nas impressões, a Ecofont. A iniciativa está descrita no site www.ecofont.eu e trata de fonte Open Source, ou seja, sem restrições comerciais de uso, podendo ser utilizada em PC’s ou MAC’s. A …
Leia mais »Desmatamento em florestas tropicais prejudica ventos e chuvas, sugere cientistas
A explicação tradicional de que os ventos são consequência das diferenças de temperatura na atmosfera terrestre pode ser apenas uma versão parcial da história. Uma nova corrente sugere que os ventos que impulsionam a circulação do ar acabam criados, principalmente, pela condensação de …
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