Direito Ambiental

Condicionar o crédito rural na Amazônia a produtores que estejam em dia com as exigências fundiárias e ambientais é uma iniciativa eficaz para reduzir o desmatamento. No período entre 2008 e 2011, quase R$ 3 bilhões em créditos rurais não foram contraídos por esse motivo, o que impediu o desmatamento …

A Justiça Federal condenou, em ação civil pública do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a empresa Foz do Chapecó S/A ao pagamento de uma diferença de mais de R$ 26 milhões, relativa à compensação ambiental pela implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Foz do Chapecó. A obra foi concluída …

Durante a última conferência do clima das Nações Unidas (COP 18), realizada no Catar em dezembro de 2012, foi aprovada a extensão do Protocolo de Quioto para até 2020, mas o texto final do documento teria pego de surpresa os negociadores de alguns países do Leste Europeu, que acabaram assumindo …

            O plantão do Tribunal de Justiça do Rio concedeu no último sábado (26) liminar à Defensoria Pública do estado, impedindo a demolição do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A decisão foi tomada pelo juiz André …

Para o consultor jurídico da entidade e editor do site www.direitoambiental.com, Adv. Ms. Maurício Fernandes da Silva, "O poder público, entenda-se sociedade, não poderia assumir obrigações da OAS S.A., tanto que se não conseguir os recursos a obrigação volta para OAS S.A. deixando muito claro de quem é, efetivamente, a …

Durante as últimas semanas, o nível chocante de poluição do ar de Pequim e de outras cidades da China tem sido tema constante, tanto na mídia chinesa quanto na Ocidental. Porém, tão assustador quanto as densas nuvens de fumaça que cobrem o céu é o aumento do nível de poluição …

O projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação e comercialização de animais clonados, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em 27 de novembro, seguirá para análise da Câmara dos Deputados depois do recesso parlamentar, caso não haja recursos para votação …

Equipes de técnicos e especialistas começam a ser deslocadas este ano para a Amazônia, onde terão que mapear as florestas da região em detalhes. Atualmente, apesar de o Brasil ser coberto por 60% de florestas nativas, os dados sobre estas áreas limitam-se a imagens da cobertura vegetal, por satélites, por …

Seis meses após o encerramento da Rio+20, a alta cúpula do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) revela ao jornal O Estado de S. Paulo que não recebeu nenhum centavo da doação de US$ 6 milhões prometida pela presidente Dilma Rousseff ao fim da conferência. O Ministério …

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS confirmaram a obrigação do Município de Porto Alegre em ressarcir um cidadão que teve o portão de sua residência danificado pela queda de uma árvore. O incidente ocorreu após um forte temporal. Caso Em março de 2010, após uma tempestade na Capital, …