sábado , 8 agosto 2020

Poluição visual e a qualidade de vida nos centros urbanos – Eleições 2012

  Em ano de eleições municipais muitos temas que dizem respeito à qualidade de vida dos cidadãos são repetidos. A trilogia já consagrada saúde/educação/segurança é pauta sempre presente. Outras surgiram, como a copa 2014. Qualquer gasto público justificado para a copa é acolhido e perdoado, a despeito de serem destinados …

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​LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985.

  LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e …

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EMISSÕES DE MOTOCICLETAS: LICENÇA PARA MATAR

      A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) registra em média oito mortes diárias devido à poluição atmosférica, segundo dados do Laboratório de Pesquisas da Poluição Atmosférica da USP. A maior fonte é a queima de combustíveis fósseis pela frota veicular. Uma falha regulatória na exigência da garantia …

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