O 7º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Covid-19)”, assunto de grande interesse uma vez que estamos vivenciando uma série de medidas de isolamento e de quarentena que vêm sendo adotadas no país como forma de minimizar a transmissão comunitária do COVID-19, as quais também geram …
Leia mais »
Apresenta-se um Resumo da MEDIDA PROVISÓRIA n. 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 altera a relação trabalhista para enfrentamento do estado de calamidade pública provocada pelo vírus Covid-19. Abaixo, leia o resumo da MP. (por Patricia Moraes de Lima – [email protected]) **** as 14h do dia 23/3/20, …
Leia mais »
O 6º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental e Desastres”, onde foram debatidas questões jurídicas que envolvem os desastres ambientais vivenciados em nível nacional, a exemplo do rompimento das barragens de mineração, poluição marinha no Nordeste, enchentes, etc. O evento foi realizado no dia 10/03/2020 e mal sabíamos …
Leia mais »
Fique por dentro da discussão: Saiba a polêmica que envolve a regularização da Reserva Legal das propriedades rurais abrangidas pela regra de transição de área consolidada (art. 68 do Código Florestal, Lei n. 12.651/12). A lei, declarada constitucional pelo STF, coloca que para o desmatamento efetuado no passado, aplica-se a …
Leia mais »
por Deivison Pedrosa, Enio Fonseca e Ricardo Carneiro[1] Ninguém é indiferente aos aspectos que estão associados à temática ambiental. A importância das questões relacionados ao meio ambiente é crescente em toda a sociedade mundial, e cada vez mais são exigidas e demandadas iniciativas, práticas, métodos e processos objetivando a …
Leia mais »
por Luciana Vianna Pereira. O que há em comum entre esses três temas? Simples. O fato de que as decisões, a vida humana, as decisões políticas e de governo, passam a ser pautadas mais pelo risco, pela ameaça, pela dúvida, do que pela certeza científica, pelos fatos e pela …
Leia mais »
Sistema de Gestão Ambiental (SGA ) atua na prevenção de multas ambientais e proteção do meio ambiente. por José Elenildo Araújo. Empresa privada responde a Inquérito Civil do Ministério Público do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em face da reclamação constar que a organização não proporciona …
Leia mais »
por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. A intervenção regulatória do Estado possui suas origens no contexto da revolução industrial diante do surgimento de novas tecnologias produtivas, consequente aumento da produção e do consumo de bens e serviços; sendo possível afirmar que esse fenômeno concedeu maior ou menor grau de …
Leia mais »
Transcrevemos abaixo Nota Técnica, elaborada pelo Advogado Francisco Godoy Bueno, sobre o Decreto Estadual nº 64.842, de 05 de março, que regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo: (NOTA TÉCNICA) Foi publicado no diário oficial de hoje, 6 de março de 2020, o …
Leia mais »
por Luiza Furiatti. O Município de Niterói ajuizou reclamação no STF, em face da decisão pela 17 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ. Alegou a existência de violação das Súmulas Vinculantes nº 10 e 37, sob o fundamento de que a procedência …
Leia mais »
Direito Ambiental
