Direito Ambiental

por João Emmanuel Cordeiro Lima, Anita Pissolito Campos e Juliana Busto. Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, dia 31.03.2020, a Portaria nº 143, de 30 de março de 2020 (“Portaria”), do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece o formato para declaração de informações referente à receita líquida …

por Ricardo Carneiro, Cecília Fernandes e Thábata Silva.   Considerando as medidas adotadas pelas diversas entidades governamentais para a prevenção à Pandemia de COVID-19, torna-se importante abordar as diretrizes referentes ao funcionamento dos Tribunais e dos Órgãos Ambientais, bem assim à suspensão dos prazos em processos judiciais e administrativos. Notadamente quanto …

O 10º Bate-papo Virtual, realizado no dia 31/03/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, na mineração”. Expositores: Ricardo Carneiro (Advogado) Jônatas Trindade (Diretor de Licenciamento do IBAMA) Pedro Campany (Gerente Jurídico na Votorantim Cimentos) Solange Costa (Gerente Jurídica Minerária na Vale) Guilherme Simões (Gerente Geral …

por Jean Marc Sasson. Nas últimas semanas, o monotema da Covid-19 tem impactado a vida de todos os seres vivos do Planeta. Não à toa. É uma pandemia sem precedentes na história cujos efeitos são discutidos continuamente pelas comunidades científica, econômica e política. As divergências desta discussão são factíveis frente …

por Ronaldo Pereira Santos.   Continuamos a refletir os efeitos “pós-pandemia” para o futuro. Já discutimos o papel da agropecuária e política ambiental na Amazônia (“Pensando no pós-pandemia: a atual Política Ambiental ajuda ou atrapalha?). Abrimos espaço a outro tema especialmente “quente”: o chamado “tele trabalho” (home-office, como se diz …

por Alexandre Waltrick Rates e João Pimenta.   O novo coronavírus não está adoecendo apenas a saúde de milhares de pessoas em todo o planeta, mas está causando danos à economia mundial. O isolamento, uma das estratégias consideradas fundamentais para conter o contágio do vírus, provoca a paralisação de diversos …

por Tatiana Monteiro Costa e Silva. Breve introdução Há muito tempo se deseja que a pauta da regularização fundiária rural de imóveis da União receba a necessária atenção, de forma a alcançar efetividade e segurança jurídica, de modo a confortar o ocupante que, de boa-fé, trabalha a área de modo …

O 9º Bate-papo Virtual, realizado no dia  26 de março de 2020, teve como tema os “Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no mercado imobiliário“. Expositores e temas das falas: – Relação entre incorporador/condômino (Marcelo Terra); – Imprevisibilidade na multipropriedade: impossibilidade do uso do imóvel no período atribuído …

por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.   Os efeitos deletérios decorrentes da declarada disseminação de uma nova cepa do Coronavírus, o Covid-19, pela Organização Mundial de Saúde, restam proclamados em diversos orbes de interesse pelos diversos países atingidos. Cataloga-se que, especialmente pelos resultados econômicos, com efeitos globalizantes, inclusive países …

O 8º Bate-papo Virtual, realizado no dia  24 de março de 2020, teve como tema os “Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no setor de infraestrutura“. Expositores e temas das falas: – Uso da tecnologia no licenciamento e na estruturação de projetos de infra de forma colaborativa e, …