domingo , 21 janeiro 2018

Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar

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A Editora Lumen Juris acaba de lançar a obra coletiva “Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar“, que é organizada pelo Prof. Dr. Romeu Thomé, contando com a participação de renomados autores. A obra está dividida em quinze artigos sobre temas que abordam institutos de Direito Minerário e/ou Direito Ambiental e ...

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Mínima ofensividade ao meio ambiente: devolução de peixe vivo ao rio após pesca em local proibido afasta crime ambiental

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“A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime ambiental a pesca feita com vara, em local proibido, de um bagre que foi devolvido ainda vivo ao rio. O fato ocorreu na Estação Ecológica de Carijós, em Florianópolis, local voltado para a preservação da natureza e a ...

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Crimes ambientais: captação de água de Unidade de Conservação sem autorização ambiental configura crime

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“A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que rejeitou a denúncia contra um acusado pela prática de crime contra o meio ambiente, tipificado no ...

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Advocacia Ambiental

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por Paulo de Bessa Antunes[1] [Artigo originalmente publicado para a  Revista da Associação dos Advogados de São Paulo, nº 133 – mar. de 2017,  pp. 171-173] 1 – Apresentação   É com muita satisfação que escrevo este artigo sobre a Advocacia Ambiental para a prestigiosa revista da Associação dos Advogados ...

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TRF5 reconhece direito de permanência de barracas autorizadas pela União na Praia do Futuro, em Fortaleza-CE

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“Decisão reconheceu direito de permanência das barracas autorizadas pela União e concedeu prazo de dois anos para desocupação das demais. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento aos embargos infringentes ajuizados pelo Ministério Público Federal – MPF e União para determinar a desocupação, demolição e ...

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TRF4 nega demolição de casa em área de preservação permanente localizada em área urbana consolidada e de povoamento estimulado pelo município

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“Mesmo estando em área de preservação permanente (APP), uma casa no município de Alto Paraíso (PR) não deverá ser demolida. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, na última semana, negou pedido de derrubada e reparação do local da construção, que fica às margens ...

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Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade

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A versão digital da obra coletiva “Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade“, Editora Fi, 2017, organizada pelas Professoras Marcia Andrea Bühring (UCS e PUC-RS) e Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS e UBAA) encontra-se disponível para download. Obra traz diversas contribuições que desenvolvem o tema da sustentabilidade a partir do diálogo com o ...

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Pesquisadores da USP isolam bactéria presente em águas turvas e poluídas capaz de produzir plástico a partir do metano

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Das águas turvas e poluídas do Sistema Estuarino de Santos pode emergir uma solução para produzir por meio de um processo sustentável um polímero (plástico) que pode ter alto valor agregado. Um grupo de pesquisadores ligados ao Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (Cepema) da Universidade de São ...

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