Direito Ambiental
Instituto dos Arquitetos do Brasil (Rio Grande do Sul) divulga material com "10 pontos fundamentais para as próximas administrações municipais construírem um Projeto de Cidade". O tema é relevante e demonstra a qualificação do ambiente urbano. Para acessar o material, clique aqui: IAB RS decalogo 2012
Leia mais »LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS …
Leia mais »LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber …
Leia mais »Vídeo dá orientações para prevenir tragédias na temporada de chuvas
Depois da chuva que matou seis pessoas em 2011 em Mauá, na grande São Paulo, geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas foram para frente das câmeras. Um vídeo lançado na internet pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) pode ajudar a evitar tragédias comuns na …
Leia mais »Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte
Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). MP argumenta que índios tinham de ser ouvidos antes do início da obra. Maria Angélica OliveiraDo G1, em Brasília O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de …
Leia mais »Comissão aprova notificação obrigatória de aquíferos encontrados em perfurações
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3593/12, do Senado, que obriga a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a notificar a Agência Nacional de Águas (ANA) quando um concessionário encontrar um poço em que seja viável a obtenção de água proveniente de aquíferos. …
Leia mais »Frente parlamentar e ONGs lançam agenda ambiental para municípios
A Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) lançaram a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. Com ela, o eleitor terá informações para questionar os candidatos a prefeito e a vereador e decidir quem poderá trabalhar melhor pelas cidades …
Leia mais »Reportagens sobre poluição são desconexas e alarmistas
Giovanni Santa Rosa, da Agência USP A cobertura da grande mídia sobre casos de poluição do solo por resíduos ainda é pouco investigativa, burocrática, dependente de notas oficiais de governos e empresas e pouco capaz de lidar com questões complexas e incertezas. Esse é o diagnóstico de uma pesquisa feita …
Leia mais »Pescadores capturam minhocas raras de até 40 cm e são multados pela polícia de Ibirá/SP
Segundo pesquisador, minhocões são usados para pesca de peixes grandes, com jaús e pintados Dois homens que se preparavam para uma pescaria foram multados em R$ 31 mil pela Polícia Ambiental após serem surpreendidos na última sexta-feira (3) capturando minhocas raras, encontradas somente no solo de Ibirá (417 km …
Leia mais »LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA NOVOS POSTOS
Fonte: ANP A ANP exige licenciamento ambiental para autorizar o funcionamento de novas revendas de combustíveis automotivos no País. Os novos estabelecimentos devem apresentar à Agência, durante o processo para autorização da atividade, cópia autenticada da licença de operação expedida pelo órgão ambiental competente, ou documento do órgão ambiental …
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