Direito Ambiental

O Novo Código Florestal (Lei 12651/12) alterou consideravelmente o regime jurídico das APP´s e Reservas Legais. O Tema abrange tanto áreas urbanas quanto rurais. Desta forma, o site DireitoAmbiental.pro.br divulga trabalho desenvolvido pela equipe do site www.naveterra.net, por sua relevância e utilidade aos interessados. Para ter acesso ao estudo, desenvolvido …

    Por Pedro Canário Autarquias federais, ainda que destinadas a fins específicos, não estão obrigadas a fazer tarefas não previstas em lei como de sua competência. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao declarar “ato ilegal e arbitrário” ordem de juiz federal para que o Instituto …

    Portal UDOP   Uma usina de biocombustível à base de algas marinhas será construída no Brasil no final de 2013, o projeto de maior escala já feito no mundo e que utilizará as emissões de carbono no processo de produção, informou à AFP o chefe do projeto. A …

  Valor Econômico   Genilson Cezar Além de fundamental para avanços no plano ambiental, a melhoria da eficiência energética dos combustíveis é vital para redução de custos operacionais da indústria brasileira e o aumento de sua competitividade. Estudos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) indicam que os combustíveis, …

  Valor Econômico   Rosangela Capozoli  O carro elétrico continua dependente do alcance de uma tomada, mas já passou do terreno da ficção para projetos em andamento em vários grandes centros. O desafio está no tempo de duração das baterias – que ainda não atingem 200 quilômetros rodados -, na …

18.07.12 – Entra em vigor a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS, atualizada Após ampla participação da classe com sugestões para o texto, o documento foi aprovado pelo Conselho Pleno e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18).  Entrou em vigor nesta quarta-feira (18), a última atualização da Tabela …

  A proibição à venda de novas linhas de telefonia móvel na capital gaúcha, definida pelo Procon de Porto Alegre nesta segunda-feira (16/7), reacendeu, na Câmara Municipal, o debate sobre a legislação que regula a instalação e o licenciamento de antenas para emissão de sinais das Estações de Rádio Base …

  O Estado de S. Paulo    Ricardo Brandt   A Justiça Federal proibiu a queima controlada da palha da cana-de-açúcar em 20 cidades da região de Piracicaba.   Desde segunda-feira estão suspensas todas as licenças expedidas pela Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb) e pelo governo paulista que autorizavam …

  Um iceberg de 119 quilômetros quadrados, o dobro do tamanho da ilha de Manhattan, em Nova York, se rompeu esta semana de uma das maiores geleiras da Groenlândia, território autônomo da Dinamarca no Ártico. Os cientistas vinham observando por muitos anos a rachadura de 24 quilômetros na ponta norte …

  BACIA AÉREA: Por analogia ao conceito de bacia hidrográfica, cunhou-se em português a expressão "bacia aérea" para designar área em que o relevo, as correntes eóleas e o fenômeno de dispersão dos poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e indiretos das atividades humanas na qualidade do ar. …