Direito Ambiental
A direção da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) instituiu uma comissão de trabalho para propor um perfil institucional do Ministério Público Ambiental. Segundo o presidente da Abrampa, promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior é crescente a demanda pelo debate e definição do perfil do …
Leia mais »Oslo vai proibir diesel durante picos de poluição
O município de Oslo adotará um regulamento de emergência para proibir a circulação de veículos a diesel durante a ocorrência de picos de poluição no inverno – anunciou nesta quarta-feira a pasta responsável por questões ambientais e de transportes. “É inaceitável que existam pais que prefiram deixar seus filhos em …
Leia mais »Conheça 3 obras sobre o Novo Código Florestal recém lançadas
O Portal DireitoAmbiental.com selecionou 3 obras recém lançadas sobre o Novo Código Florestal, confira as indicações: 1. Código Florestal Aplicado Autora: Lilian Mendes Haber Editora: Lumen Juris, 2015. Sinopse: Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária …
Leia mais »Espólio é condenado a pagar indenização por danos morais coletivos decorrentes de crime ambiental cometido pelo falecido
“O TJDFT manteve a condenação de Dalmo Josué do Amaral e Ana Amância do Amaral ao pagamento, de forma solidária, de R$1 milhão de danos morais coletivos por danos ambientais e invasão da Área de Proteção Ambiental – APA do Lago Paranoá. Depois da morte do patriarca, no ano passado, o espólio …
Leia mais »Pescadores em dívida com o Ibama não podem renovar licenças de embarcações
“Pescadores artesanais da Lagoa dos Patos em dívida com o Ibama não podem renovar licenças de embarcações. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou recurso da Defensoria Pública da União (DPU) em julgamento realizado na última semana. O pedido foi ajuizado após uma série …
Leia mais »Fabricantes para eólicas crescem, apesar da crise
A crise que assola a indústria brasileira por enquanto tem passado longe dos fabricantes de equipamentos para a produção de energia eólica. Nessas empresas, o momento é de expansão das unidades para atender à demanda crescente. É o caso da Tecsis, uma das maiores fabricantes de pás do Brasil, com …
Leia mais »Virou lei na França: telhado verde e painel solar são obrigatórios em prédios comerciais
Soluções sustentáveis para as cidades são mais do que nunca necessárias. A concentração de pessoas, veículos, empresas, comércios e indústrias tornam as nossas cidades mais poluídas, e isso acarreta em menor qualidade de vida para todos nós. Podemos contar nos dedos quais centros urbanos que ainda possuem ar puro para …
Leia mais »Livro ‘Guia para Planos Ambientais Municipais’ disponível para download
Elaborado por professores, egressos e alunos do curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o livro tem por objetivo orientar os municípios brasileiros para o planejamento da gestão ambiental. Ainda pouco utilizado no contexto brasileiro, o Plano Ambiental como ferramenta de planejamento ganhou força no Rio Grande …
Leia mais »STJ decidirá se homologa sentença estrangeira que condenou a Chevron por dano ambiental
A Corte Especial do STJ tem um importante e delicado caso para julgamento: a homologação da sentença estrangeira proferida no âmbito do acidente ambiental da petrolífera Chevron no Equador, acusada de contaminar 480 mil hectares da Amazônia do norte do Equador, uma “área morta” de 3,8 mil km2. Trata-se da …
Leia mais »Curitiba abre edital para implantar sistema de carro elétrico compartilhado
Sistema prevê o transporte de milhares de passageiros por dia, reduzindo o número de veículos em ruas e avenidas e também a emissão de gases poluentes. iStockphoto.com / Anthony Brown Iniciativa reduz trânsito na cidade e a emissão de poluentes. O trânsito pesado do dia a dia é alvo de …
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