Direito Ambiental
Estado de Minas Online Fernanda Borges Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Movimento SOS Estradas afirma que não faltam pontos de paradas para o cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros, contestando a prorrogação da fiscalização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dois dias após a …
Leia mais »STJ consolida entendimento de que o foro competente para processar a ação civil pública é o local do dano.
Julgamento importante o precedente, motivo pelo qual voi destacado no portal. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. ACP. LOCAL DO DANO. A competência para processar e julgar ação civil pública é absoluta e se dá em função do local onde ocorreu o dano. O art. 2º da …
Leia mais »Água marginalizada: O reflexo da sociedade
Sarah Bueno Motter e Giovani de Oliveira, da EcoAgência O Dilúvio é o maior riacho que corta a cidade de Porto Alegre. / Foto: Divulgação/Internet As margens são um limite. Até onde o Dilúvio vai, até onde ele pode ir. Balizado pelo concreto humano, o arroio que …
Leia mais »“Poluição em SP é um tumor maligno, mas há cura”
EcoD Ele já devolveu um carro que ganhou de presente de uma doutoranda, que achava que ele não andava de automóvel por falta de dinheiro. Ele também já foi atropelado ao andar de bicicleta, no Jardim Europa, em São Paulo, quando uma mulher quis aproveitar o farol fechado para …
Leia mais »Portugal sacrifica 2.800 cavalos
Devido à crise que afeta a Europa, os criadores não têm como mantê-los e pela mesma razão há poucos compradores Cavalos: desde o início do ano, 2.803 cavalos lusitanos, ou seja, quatro vezes mais que no ano passado, foram sacrificados Lisboa – Cerca de 2.800 cavalos de raça lusitana foram …
Leia mais »Comissão aprova selo para certificar emissão de poluentes por veículos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no último dia 5, proposta que institui o Selo Pró-Ar, destinado a identificar o nível de emissão de gases poluente por veículos automotores. Para o relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), o selo, “sem nenhuma dúvida, vai estimular a compra de carros …
Leia mais »Meio Ambiente aprova incentivo fiscal para produtos reciclados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no dia 5, o Projeto de Lei 1908/11, que concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produtos fabricados com material reciclado. Para o relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a medida vai estimular a reciclagem no País e terá benefícios …
Leia mais »Santos instala programa de empréstimo de bikes
Assim como no Rio e em São Paulo, o empréstimo de bicicletas chegou a Santos, maior cidade do litoral paulista. Desde o final de novembro, os habitantes da cidade podem se cadastrar e alugar uma das 170 bikes disponíveis. O programa foi apelidado de Bike Santos e é fruto de …
Leia mais »Carvão deve se tornar principal fonte de energia até 2017, diz AIE
De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), nos próximos cinco anos o consumo de carvão pode chegar a 4,32 bilhões de toneladas equivalentes de petróleo (btep), contra 4,4 bilhões de btep de petróleo, fazendo com que o recurso se torne a principal fonte de energia do planeta. Esses …
Leia mais »Nanotecnologia entra na pauta do dia na Câmara dos Deputados
O debate teve a participação do secretário substituto da Setec, Adalberto Fazzio, e discutiu os benefícios e impactos da tecnologia na sociedade. Pesquisadores e representantes de órgãos públicos e entidades ligadas às áreas de saúde e trabalho se reuniram, nesta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados, para discutir o atual …
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