Direito Ambiental

  Iara Guimarães Altafin Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a entrada em vigor do texto agora definitivo, as atenções se voltam para as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. As condições de retorno à …

          O deslocamento é uma das necessidades mais básicas do ser humano. Muito além do direito de ir e vir, o conceito de mobilidade urbana está atrelado ao deslocamento de pessoas e bens materiais dentro das cidades, possibilitando acesso a mercadorias e a convívios sociais, como …

  (*) Ivan André Alvarez A arborização urbana tem como meta resgatar a vegetação natural no meio urbano, além de propiciar benefícios que melhoram a qualidade de vida. Os ecossistemas urbanos são muito alterados comparados ao meio natural. Uma forma de reabilitar uma área alterada é diagnosticá-la e propor ações …

Muitas vezes acusado de alarmista, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sempre enfrentou críticas pela maneira como realiza seus trabalhos e apresenta seus resultados. Porém, isso pode ser coisa do passado, agora que já se pode comparar as previsões feitas pela entidade com a realidade climática. Foi o que …

Quais são as melhores cidades do mundo para se viver atualmente? Os estudos a respeito do tema são realizados com frequência por diversas instituições de todo o mundo, que levam em conta critérios variados. O mais recente foi divulgado no sábado, 8 de dezembro, pela empresa de consultoria Mercer. O …

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (5) proposta que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos, por meio do custeio de projetos de plantio de árvores. A prioridade do fundo é custear projetos …

Em meio a protestos contra construções em Áreas de Proteção Ambiental, como no caso da Reserva de Marapendi, o governador Sérgio Cabral encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em regime de Urgência, um Projeto de Lei (PL) que altera normas referentes aos Estudos e Relatórios de Impacto …

Temporada de fortes chuvas começa com moradores em locais com grande ameaça de deslizamento ou desmoronamento Número é 15% menor que o de 2011; somados todos os graus de risco, quantidade de ameaçados chega a 519 mil pessoas   Vista do bairro Jova Rural, na região do Tremembé, zona norte …

Os números deveriam encher os olhos de qualquer economista. O valor econômico das florestas do mundo contribui com uma cifra equivalente a US$ 4,7 trilhões, segundo os cálculos divulgados pelo gerente executivo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri. Ele alerta, no entanto, que a incapacidade dos …

André Ferreira, que ainda dá aula em cursinhos e colégios, vira fornecedor de gigantes como Pão de Açúcar e Kraft Foods e comemora faturamento milionário Pedro Carvalho – iG São Paulo Nas manhãs de segunda e quarta-feira, André Ferreira ensina física em cursinhos e colégios de São Paulo. “Mas está difícil”, …