Direito Ambiental
A imprensa chinesa cobrou do governo, nesta segunda-feira, providências contra a poluição atmosférica que nos últimos dias cobriu várias regiões do país em níveis perigosos, e um jornal chegou a questionar a "fixação" com o crescimento econômico. A imprensa chinesa está sob rígido controle do Partido Comunista, …
Leia mais »O ICMS-ECOLÓGICO: CRITÉRIOS LEGAIS
Por Matheus Bassani RESUMO O presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicação do ICMS-Ecológico, que se constitui numa forma de repartição da receita oriunda da receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de incentivo à proteção ambiental. …
Leia mais »CARRO MAIS EFICIENTE PODE GERAR ECONOMIA SUPERIOR A R$ 8.000
Na hora de comprar o próximo carro novo, consumidores brasileiros lembrarão, cada vez mais, da última vez em que foram a uma loja para adquirir uma geladeira. Com a adesão de mais montadoras aos testes do Inmetro que concedem o selo de eficiência energética, hoje mais conhecidos nos …
Leia mais »ÔNIBUS VERDE
IstoÉ Dinheiro Rosenildo Gomes Ferreira Enquanto os planos para implantação do carro elétrico e híbrido no Brasil não avançam, as montadoras de ônibus e caminhões começam a tirar seus projetos da prancheta. Um exemplo disso é a parceria entre a subsidiária da Mercedes-Benz e a paulistana Eletra. …
Leia mais »Transocean vai pagar multa de US$ 1,4 bilhão por vazamento no Golfo do México
A empresa Transocean, com sede na Suíça, concordou na semana passada em pagar multa de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 2,8 bilhões) por sua participação no pior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a empresa, proprietária da Plataforma Deepwater Horizon – …
Leia mais »Madri propõe projetos para se tornar referência em meio ambiente
A proposta de Madri para sediar os Jogos Olímpicos de 2020, divulgada na capital espanhola nesta terça-feira, inclui três projetos piloto em meio ambiente que visam ser, segundo o relatório apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI), “uma referência para o futuro da cidade”. O primeiro plano é criar uma …
Leia mais »Descarte irregular de remédio faz peixes perderem capacidade de reprodução, mostra pesquisa
O descarte irregular de remédios pela rede de esgoto faz com que os peixes masculinos percam a capacidade de fecundar óvulos e, em casos mais graves, até desenvolvam ovas, característica feminina. Essa é a constatação do professor do Instituto de Química da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Wilson Jardim, …
Leia mais »Mato Grosso sanciona Lei que cria sistema estadual de redução de emissões de gases do efeito estufa
09/01/2013 – Fonte: IPAM Publicada pelo Diário Oficial, Lei nº 9878 cria e regulamenta o sistema de REDD+ no Estado. Estudo do IPAM deu subsídios ao processo. A Lei nº 9878 publicada nesta segunda-feira (07) pelo Diário Oficial cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por …
Leia mais »Fundador da Sea Sheperd abandona suas funções
O canadense Paul Watson, procurado pela Interpol, abandonou nesta terça-feira (8) suas funções à frente da organização de luta contra a caça de baleias Sea Sheperd e de capitão de um barco da frota. Watson foi detido em maio no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, a pedido da Costa …
Leia mais »Câmara dos deputados: Comissão aprova exigência de logística reversa para veículos
Giovani Cherini incluiu emenda que prevê cronograma para as ações de logística reversa. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que inclui os veículos automotivos e seus componentes entre os produtos sujeitos à logística reversa (obrigação do fabricante de recolher o produto descartado para reaproveitamento ou …
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