Direito Ambiental

  A proibição à venda de novas linhas de telefonia móvel na capital gaúcha, definida pelo Procon de Porto Alegre nesta segunda-feira (16/7), reacendeu, na Câmara Municipal, o debate sobre a legislação que regula a instalação e o licenciamento de antenas para emissão de sinais das Estações de Rádio Base …

  O Estado de S. Paulo    Ricardo Brandt   A Justiça Federal proibiu a queima controlada da palha da cana-de-açúcar em 20 cidades da região de Piracicaba.   Desde segunda-feira estão suspensas todas as licenças expedidas pela Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb) e pelo governo paulista que autorizavam …

  Um iceberg de 119 quilômetros quadrados, o dobro do tamanho da ilha de Manhattan, em Nova York, se rompeu esta semana de uma das maiores geleiras da Groenlândia, território autônomo da Dinamarca no Ártico. Os cientistas vinham observando por muitos anos a rachadura de 24 quilômetros na ponta norte …

  BACIA AÉREA: Por analogia ao conceito de bacia hidrográfica, cunhou-se em português a expressão "bacia aérea" para designar área em que o relevo, as correntes eóleas e o fenômeno de dispersão dos poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e indiretos das atividades humanas na qualidade do ar. …

  Abastecimento Nacional de Carvão. Pesquisa, a lavra, a produção e o beneficiamento, a importação, a exportação, o transporte, a estocagem, a distribuição, o comércio, o uso e o consumo do carvão e de seus subprodutos; e a importação de combustíveis sólidos, inclusive coque (Lei 7.997/90). Abalo sísmico. Vibrações súbitas …

Maurício Fernandes*   As informações decorrentes da ciência comunicam com o sistema do direito através de perícias judiciais, testemunhos e pareceres, fundamentando a ocorrência e a dimensão do dano ambiental.   Ou seja, constitui-se de extrema relevância a prova científica no âmbito do processo judicial para apuração de danos ambientais, …

No dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água. Tal data foi criada pela ONU e nela, a cada ano, são discutidos diversos temas sobre este recurso natural tão importante para nossa sobrevivência.

O objetivo do presente artigo é informar acerca de um tema fundamental para a Ciência Jurídica do Direito Ambiental e para a sociedade no geral, visto que compõe uma das necessidades basilares da vida no planeta.