Direito Ambiental

Estudo divulgado na sexta-feira (30) aponta que as aves são capazes de modificar e escolher seu canto para se adaptar ao ruído urbano. A investigação científica realizada pelo Conselho Nacional de Pesquisa da Espanha, analisou 28 populações de 21 diferentes espécies do Brasil e do México. Os resultados foram publicados …

A Justiça julgou procedente ação civil pública ambiental movida pelo Ministério Público e condenou as empresas Agropecuária Terras Novas e Açucareira Virgolino de Oliveira, e seus proprietários Octavio Ricci Junior e Márcia Miranda Folgosi Ricci, a pagarem indenização por danos ambientais causados pela queima diurna de palha de cana-de-açúcar, sem …

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (27), projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação e comercialização de animais clonados (PLS 73/2007). A proposta é da senadora licenciada Kátia Abreu (PSD-TO). Durante a tramitação, a matéria foi modificada de …

Aproveitando a Conferência do Clima de Doha (COP18), autoridades estão sendo mais corajosas em suas declarações com relação às mudanças climáticas. Primeiro foi o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Michel Jarraud, quem afirmou com todas as letras que o fenômeno é resultante das atividades humanas. Agora é a vez …

O corpo pequeno e coberto por pelagem rosada da Typhochlaena amma lembra muito pouco a imagem típica das aranhas caranguejeiras – conhecidas por serem grandes, peludas e assustadoras. Com delicadas pintas em tons de amarelo, azul e rosa sobre o dorso marrom escuro, a Typhochlaena costae tampouco se parece com …

Na última terça-feira (27), a CPFL Energia inaugurou a Usina Tanquinho, primeira a usar painéis solares fotovoltaicos em São Paulo. Instalada em Campinas, esta é a maior usina solar do Brasil com capacidade para abastecer 657 residências. A estrutura, que também é a primeira fotovoltaica instalada no estado de São …

A derrubada ilegal de árvores na Amazônia Legal atingiu a menor taxa anual de desmatamento desde que a região começou a ser monitorada pelo governo, em 1988. De acordo com os dados divulgados ontem (27) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a expansão da área desmatada caiu de 6,4 …

Com a criação do Programa Clorofila, a Sobloco Construtora forma cidadãos com maior consciência ecológica e incentiva a comunidade para a adoção de práticas sustentáveis. Após duas décadas de trabalho, o programa é referência no sistema de educação da cidade de Bertioga e já atendeu mais de 12 mil alunos …

Em tudo que compramos, desde alimentos e peças de vestuário até aparelhos eletrônicos, existe um consumo de água que muitas vezes está “escondido” e pode não aparecer em sua embalagem, aparência ou conteúdo. Mas essa água virtual, por vezes empregada em um volume bem maior que o esperado, também deve …

No processo civil, a técnica do ônus dinâmico da prova concretiza e aglutina os cânones da solidariedade, da facilitação do acesso à Justiça, da efetividade da prestação jurisdicional e do combate às desigualdades, bem como expressa um renovado due process, tudo a exigir uma genuína e sincera cooperação entre os …