por Albenir Querubini e Maurício Fernandes. Com a ADI nº 6446, protocolizada em 03/06/2020, o Governo Federal evita discussões políticas e transfere para o STF a decisão de manter a regra de transição de áreas consolidadas no Bioma Mata Atlântica. A ADI busca a declaração da nulidade parcial, sem …
Leia mais »
Concessão de Parques em Canela e São Francisco de Paula traz nova forma de gestão de Unidades de Conservação. O Governo Federal abriu nesta quarta-feira, 27 de maio de 2020, a consulta pública para a concessão das Unidades de Conservação / Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de …
Leia mais »
Ferimento da embarcação causou a morte da Baleia Jubarte. O cetáceo estava em sua rota migratória. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou nesta quinta-feira (28/05/2020) os responsáveis pela embarcação que mutilou a cauda de uma baleia jubarte em rota migratória próxima a costa …
Leia mais »
por Wellington Pacheco Barros. Sumário I – Da história de um fato ambiental e da multa administrativamente aplicada II – Da multa ambiental acusação III – Da multa ambiental punição I – DA HISTÓRIA DE UM FATO AMBIENTAL E DA MULTA ADMINISTRATIVAMENTE APLICADA Os editores do …
Leia mais »
Acaba de ser gentilmente disponibilizada para download a obra “Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá”, de autoria de Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A obra, publicada em 2020, trata de estudo de caso consiste em uma análise do processo de Descentralização da Gestão Ambiental …
Leia mais »
por Paula Angélica Reis Carneiro, Micheli Costa e Milla Silva. O bioma Mata Atlântica é considerado um dos mais ricos do globo em biodiversidade e endemismo e tem irrefutável valor ambiental, endossado mundialmente. Com cerca de 20 mil espécies vegetais e mais de duas mil espécies animais, a biodiversidade …
Leia mais »
por Leandro Eustáquio. O surgimento de um novo vírus identificado em Wuhan, na China, em dezembro de 2019 é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19. Inicialmente declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, foi posteriormente reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde[1] em 11/03/2020. A …
Leia mais »
por Ronaldo Santos. Uma das muitas informações que circulam em tom alarmista – ou como verdade pronta – é que a pandemia do Coronavírus vai ajudar a diminuir a poluição. Pululam vídeos de animais aparecendo em locais que há décadas não se via; cidades com melhores qualidade do ar, …
Leia mais »
O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental. O Gestor …
Leia mais »
por Paula Angélica Reis Carneiro. A atual pandemia provocada pela Covid-19 estabeleceu um novo ritmo na vida das empresas. As novas e constantes dificuldades precisam ser diariamente superadas e a pronta adaptação às indecisões passou a ser a regra do momento. Relembrando Darwin[1], sobreviverão os que melhor souberem se …
Leia mais »
Direito Ambiental
