sexta-feira , 28 janeiro 2022
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Operação Pampa Verde: Justiça Federal condena quatro pessoas por tráfico de animais nativos

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“A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou quatro acusados de envolvimento no tráfico animais silvestres e exóticos. A sentença, publicada na sexta-feira (23/10), julgou dois processos oriundos do inquérito policial relativo à denominada Operação Pampa Verde. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com as ações alegando que os …

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Sentença em Ação Civil Pública condena proprietário de barco por dano ambiental decorrente de pesca sem autorização

barcos de pesca

“A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um morador de Pelotas pela captura, sem autorização, de seis toneladas de pescado. A sentença foi proferida pela juíza federal Marta Siqueira da Cunha no sábado (24/10). A indenização pelos danos causados ao meio ambiente foi fixada em R$ 100 mil. …

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Danos ambientais são imprescritíveis, decide a 4ª Turma do TRF4 ao condenar empresa por prática ilegal de pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul

pesca

“A pesqueira J. Gonçalves Comércio de Pescados Ltda vai ter que indenizar em R$ 220 mil, por dano moral e ambiental, a comunidade do litoral norte gaúcho por ter feito pesca de arrasto a menos de três milhas da costa, prática que é vedada pela legislação. A decisão é do …

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Empresa hidrelétrica terá de pagar multa ao ICMBio por por ter realizado obras sem autorização na Zona de Amortecimento do Parque Nacional das Araucárias

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“A empresa Rondinha Energética, responsável pela implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rondinha, no rio Chapecó, em Passos Maia (SC), terá que pagar multa ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por ter realizado obras sem autorização na Zona de Amortecimento do Parque Nacional das Araucárias, no oeste …

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Empresário é condenado ao pagamento de dano moral coletivo por extração ilegal de argila

“O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Panorama, obteve sentença da Justiça que proíbe o empresário Paulo César Alamino de realizar a extração de argila sem o prévio licenciamento ambiental, no reassentamento Fazenda Buritis, localizado em Paulicéia, Comarca de Panorama, região oeste do estado de São Paulo. …

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Agência Nacional de Águas abre 7 mil vagas em cursos gratuitos sobre recursos hídricos

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“A partir da próxima segunda-feira, 19 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) abrirá inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados podem se inscrever através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/até o próximo dia 25 ou antes desta data, caso todas as …

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Justiça paulista defere liminar que preserva área rural de Ribeirão Preto visando proteger o Aquífero Guarani

Leia notícia divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, publicada em 14/10/2015: “MP obtém liminar que preserva área rural de Ribeirão Preto para proteger Aquífero Guarani Decisão impede mudança de zoneamento de gleba de 65 km² O Ministério Público do Estado de São Paulo …

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