Direito Ambiental

Saiba como é o mercado de trabalho para o advogado ambiental *por Maurício Fernandes   O mercado de trabalho para o advogado ambiental é tão amplo quanto de outros ramos do direito, com incremento de oportunidade para instituições de fomento ambiental e um novo e gigante mercado de compliance. A …

por Pedro Puttini Mendes. Em época de redes sociais virtuais e globais, as notícias permeiam pelas mais diversas opiniões e ciências, nem sempre contribuindo para a esclarecer a verdadeira realidade das situações. O movimento ambientalista ‘desantropizante’ – aquele que vislumbra evitar a antropização e o contato do homem com os …

Por Carmem Farias* Considerando a vasta legislação e os mecanismos de controle da política ambiental, a atividade agrária é alvo recorrente de fiscalização ambiental e uma vez constatada conduta lesiva ao meio ambiente, há imposição de pesadas multas, entre outras sanções. O produtor rural pode responder nas esferas cível e criminal, além de enfrentar o processo administrativo no órgão ambiental competente.   Trata-se da tríplice responsabilidade …

Pedro Campany Advogado e Professor de Direito Ambiental Letícia Yumi Marques Advogada e Pesquisadora em Sustentabilidade na USP   Recentemente, uma peculiar discussão jurídica veio a público por conta da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a mineradora …

por Flávio L. Linquevis.   As questões relacionadas a áreas contaminadas ganharam atenção a partir da década de 70, nos Estados Unidos, caso Love Canal (ainda em remediação) e na Europa, o caso Lekkerkerk na Holanda. Ambos com repercussões maléficas tanto ao ambiente quanto a saúde humana local. A partir …

por Renata Caroline Kroska.   Marco do saneamento e o oferecimento de garantias A aprovação do novo marco do saneamento trouxe consigo a expectativa de atrair investimentos para o setor estimados entre R$ 500 e R$ 700 bilhões no prazo de 10 anos. O marco redesenhou as competências da Agência …

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), determinando o prosseguimento da ação criminal, contra a decisão, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, que rejeitou a denuncia em virtude de suposta comprovação de reiteração delitiva de conduta do …

“A nova realidade que todos vivenciamos, em razão dessa pandemia, impõe a adoção de novos hábitos…” Dias Toffoli   A audiência havia sido suspensa pelo TJ-RJ, com o argumento de que geraria despesas num momento em que todas as verbas deveriam ser destinadas à saúde, mas o presidente do Supremo …

Perfil Alexandre Waltrick Rates, por direitoambiental.com Professor, advogado, especialista em Direito Administrativo, em Direito e Gestão Ambiental, MBA em Gestão Executiva Internacional. É Mestre em Gestão de Empresas e em Ciências Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Waltrick Advogados Associados e líder nato. Assim é Alexandre Waltrick Rates que, antes de qualquer carreira …

por Paula Angélica Reis Carneiro e Milla Silva.   O dano ambiental pode ser conceituado como uma alteração indesejada/intolerável ao meio ambiente, englobando também os desdobramentos que tal alteração pode acarretar aos indivíduos e aos seus interesses. É, portanto, privar o outro de gozar de seu direito fundamental ao meio …