Direito Ambiental

por Dr. Maurício Fernandes Evento Promovido pela Farsul/UBAU na Expodireto/Cotrijal em 10/03/2022 abordou temas relacionados ao Direito Agrário e Ambiental. Dr. Maurício Fernandes expôs que o Direito Ambiental deve ser equilibrado e considerar o homem no contexto ambiental e socioeconômico para busca da sustentabilidade. Segundo o professor, a seca é …

O STJ suspendeu decisão do TRF4  para que a União não mais permita que embarcações de emalhe anilhado para a pesca da tainha. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada dia 22/2. A 3ª Turma reformou decisão de primeira instância que limitava, mas não proibia …

Escritórios de advocacia passam a investir em créditos de carbono   Escritório De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, patrono do site www.direitoambiental.com, é referência em termos de ESG e mercado de carbono, tendo implementado em sua sede, diversas iniciativas sustentáveis. O escritório está instalado em amplo terreno com bosque nativo, …

Márcio Mazzaro Luciana Vianna Pereira   Já dizia Geraldo Vandré, em seu famoso hino de resistência que embalou gerações revolucionárias, PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLÔRES”: “Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. A frase, cunhada com a conotação …

Por Bruno Campos   Hoje, o que se vê, em todo o país, é um verdadeiro e inconcebível desencontro de decisões judiciais em matéria ambiental, o que, por certo, representa total insegurança jurídica. Não se está por defender a aplicação/interpretação pura, fria, crua dos dispositivos legais, mas, um maior cuidado, …

por Maurício Fernandes[1]   O portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br ) mais uma vez disponibiliza importante conteúdo. Trata-se do artigo do ilustre professor Vladimir Passos de Freitas “O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento”. Em verdade, o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região, como lhe é de costume, …

“Ninguém cultua o belo pelo seu valor intrínseco, mas pelas utilidades que ele pode produzir ou proporcionar” (trecho da r. sentença)   Opinião – artigo STJ – Dra. Melina Lemos Vilela Em 09/11/2021 o STJ julgou o Recurso Especial nº 1519040/SP que conheceu e proveu o recurso do Estado de …

Saiba como pesquisar a legislação brasileira ambiental de maneira rápida e organizada.   Você sabia que existe uma ferramenta que permite pesquisar toda legislação federal ambiental? Trata-se do Painel de Legislação Ambiental, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, e concentra toda legislação brasileira federal. É possível pesquisar por assunto, por …

Mesmo após diversas tentativas de conciliação, a postura do denunciado não foi alterada, evidenciada a intenção livre e consciente de provocar barulho e causar perturbação à vizinhança, sem se preocupar com o direito ao sossego e bem-estar alheios. Por perturbar a tranquilidade da vizinhança ao provocar barulho em demasia com …

Por Dr. Bruno Campos Silva   Muito se discute e é propagado pela doutrina e nossos tribunais a possibilidade de retorno ao status quo ante quando há em jogo bens ambientais. Ora, pensar em retorno ao status quo ante é raciocinar pela infinitude dos bens ambientais, e, o que é pior, é supor que cada espécime …