Direito Ambiental
Hamburgo, no norte da Alemanha, está começando a por em prática um plano para ligar as maiores áreas verdes do município através de ciclovias e vias para pedestres, possibilitando o deslocamento por toda a cidade sem a necessidade de automóveis. A chamada Rede Verde (Grünes Netz) deve ser construída nos …
Leia mais »ONG Repórter Brasil mantém página sobre transgênicos
O Especial transgênicos – impactos após mais de uma década de liberação no Brasil é uma produção da ONG Repórter Brasil. O espaço tem como objetivo reunir e organizar informações sobre as consequências da disseminação do uso de organismos geneticamente modificados no país. São divulgadas notícias atualizadas, infográficos, história dos transgênicos no Brasil e …
Leia mais »Projeto isenta de IPI equipamentos para indústria da reciclagem
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5353/13, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e máquinas que otimizam o reaproveitamento e a reciclagem de madeiras, compensados, plásticos, papéis, metais, pneus, tambores, embalagens, materiais orgânicos, tecidos, CDs, automóveis e baterias, …
Leia mais »MP-SP obtém acórdão reconhecendo que novo Código Florestal viola princípio da proibição do retrocesso
O Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do agravo de instrumento nº. 2012816-29.2013.8.26.0000, interposto pelo Promotor de Justiça Substituto André de Freitas Paolinetti Losasso contra decisão proferida no processo nº: 0000750-75.2001.8.26.0322, da 2.ª Vara Cível da Comarca de Lins, obteve decisão favorável da 1.ª Câmara Reservada ao …
Leia mais »Proprietários de terras em Prudentópolis (PR) são condenados a reflorestar mais de 200 hectares desmatados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de quatro proprietários de terras na região do município de Prudentópolis, no sudeste do Paraná, por crime ambiental. Eles foram denunciados pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Rede Brasileira para Conservação …
Leia mais »Parque do Iguaçu vale mais de R$ 700 milhões anuais
O Parque Nacional do Iguaçu chega aos 75 anos neste dia 10 de janeiro consolidado como o segundo parque mais visitado no país1 e com valores econômico e ecológico estimados em mais de R$ 700 milhões anuais. Graças àquela área protegida, são movimentados mais de R$ …
Leia mais »Prestes a ser votado, novo Código de Mineração ainda enfrenta resistências
Relator se reunirá na terça com o governo para chegar a um texto mais consensual; projeto deve ser votado pelo Plenário na segunda semana de dezembro. Reportagem especial mostra opiniões de gestores públicos, empresários, trabalhadores e ambientalistas sobre a proposta que reestrutura o setor que movimentou R$ 190 bilhões em …
Leia mais »Lixões clandestinos controlados por traficantes são fechados na Baixada Fluminense
Rio de Janeiro – Dois lixões clandestinos controlados por traficantes foram fechados na quarta-feira, 8/01, próximo ao antigo aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caixas, na Baixada Fluminense. A operação da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientas (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, com apoio do …
Leia mais »Prédio no México ajuda a combater a poluição
Arquitetos afirmam que estrutura na fachada pode neutralizar poluição de até mil veículos Na capital do México, uma nova tecnologia foi usada para criar a fachada de prédio que ajuda a limpar os poluentes do ar. Assista ao vídeo. A fachada foi …
Leia mais »Sambaquis do litoral devem ser protegidos, determina JF de Capão da Canoa (RS)
“O conhecimento do homem sobre sua história passa necessariamente pelos sinais deixados por civilizações antepassadas. Daí a importância da preservação dessas relíquias.” Com essas palavras, a juíza Liane Vieira Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS), justificou a liminar concedida no dia 12 de novembro de 2013, que …
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