sábado , 15 maio 2021

Maus presságios em Doha

Os eventos climáticos extremos, incluindo inundações e secas, se intensificaram por causa do aquecimento global e provocaram prejuízos de milhares de milhões de dólares este ano. Mas o que está por vir é muito pior. O alerta é do Banco Mundial, da Agência Internacional da Energia e, inclusive, da grande …

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A influência dos desastres naturais que ocorrem no Brasil sobre a saúde das populações humanas

O termo “desastre” é designado para tratar de resultados adversos provocados por eventos distintos; no que tange aos desastres naturais, estes podem estar relacionados com a geodinâmica terrestre externa (causa eólica; relacionados com temperaturas externas; com o incremento ou com a intensa redução das precipitações hídricas), assim como com a …

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Aplicação do Princípio da Insignificância em Matéria Ambiental. Não Generalidade. Requisitos.

A  aplicação  do  princípio  da  insignificância,  ou  a  admissão  da ocorrência de um crime de bagatela, reflete o entendimento de que o Direito Penal deve intervir somente nos casos em que a conduta ocasionar lesão jurídica de certa gravidade, devendo ser reconhecida a atipicidade material de perturbações jurídicas mínimas  ou  …

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Denúncia. Crime ambiental. Inépcia.

A  falta  de  especificação  dos  fatos  criminosos,  com  todas  as circunstâncias,  tal  como  exigido  pela  Lei  Processual  Penal,  impede  o  exercício mínimo da ampla defesa, uma vez que o acusado defende-se dos fatos expostos na exordial acusatória, e tanto o recebimento da inicial, quanto a prolação de sentença, são balizados …

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