Direito Ambiental

Ao atender parcialmente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de realizar novas conversões de plantio compensatório que tenham como parâmetro o manejo da arborização pública e o fornecimento …

A gasolina brasileira vai ficar mais limpa a partir do próximo mês, quando os postos do país passarão a vender o combustível com menor teor de enxofre. O novo padrão busca trazer um benefício ambiental –menor emissão de gases poluentes– e para a manutenção dos veículos –redução de impurezas e …

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, proferiu na manhã desta segunda-feira (9) a conferência inaugural do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que discute o tema “O Meio Ambiente no Judiciário: Desafios e Tendências”. O evento acontece até amanhã (10), no auditório da sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em …

No espaço há 12 anos, planta deve ser retirada no final deste mês. Especialistas acreditam que pássaro tenha depositado sementes no local.  Uma árvore conseguiu crescer em meio a concreto e fios em cima de um poste de energia elétrica no município de Tubarão, no Sul de Santa Catarina. Trata-se de …

​O projeto de lei que institui o programa Licitação Sustentável, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), obteve parecer favorável nesta segunda-feira, 2, em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre. Pela proposta, que segue os princípios da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho …

Foto da década de 30 – Registro fotográfico do acervo de obras construídas pela empresa A. D. Aydos & Cia. Ltda. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul defere pedido liminar, para suspender os efeitos do acórdão proferido na Apelação Cível n° 70054564273 até o julgamento dos …

Editorial Zero Hora – 17/11/2013 A mobilidade urbana é uma das questões cada vez mais recrutadas por especialistas em gestão de cidades para medir o grau de civilidade das metrópoles.  As conclusões são constrangedoras: as capitais já não detêm a exclusividade da degradação do trânsito, com transporte coletivo precário, superlotação …

Diante da legislação ambiental, em especial a que disciplina o correto manejo florestal, e considerando que a comprovação da procedência legal da madeira é condição necessária para sua comercialização, a exigência de atestado de certificação ambiental quanto à madeira utilizada não compromete, em princípio, a competitividade das licitações públicas. Representação …

Os níveis de etanol anidro misturado na gasolina do tipo C ficam mantidos em 25%. A resolução permite a utilização de aditivos, com exceção aos com compostos químicos à base de ferro ou metais pesados. Conforme a agência, o aumento da qualidade da gasolina comum também melhora o desempenho dos …

Uma pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta o perfil das estruturas de licenciamento ambiental nos municípios gaúchos. O levantamento evidencia a situação administrativa, os suportes normativos e a capacidade técnica em relação ao licenciamento e à fiscalização das atividades que possam causar impacto ambiental nas cidades.  O …