Direito Ambiental

Por Decio Michellis Jr. “Pensamentos sem conteúdo são vazios” (Kant) A mente humana tem dificuldade em compreender o quão grande o universo realmente é, e a nossa insignificância nele. O nosso endereço cósmico (Terra), pertencente ao Sistema Solar, na Via Láctea, que por sua vez faz parte do aglomerado local, …

Por Enio Fonseca “Agro é pop, agro é tech, agro é tudo” , O resultado do agronegócio foi impactado, sobretudo, pela queda nos preços e pela redução da produção de importantes dos produtos do setor, com destaque para a agricultura dentro da porteira. Em contrapartida, o ramo pecuário atenuou o …

Por Camilla Pavan Costa No artigo Tombamento provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento, fala-se da importância de se observar o prazo do processo de tombamento, como forma de evitar a eternização da restrição ao direito de propriedade. Como mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, a Constituição …

Por Enio Fonseca e Marina Meyer (Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil) Considerações iniciais sobre as concessões públicas: No artigo “A Difícil Vida Fácil de uma Concessão Pública”, escrito pelo especialista Décio Michellis e por Ênio Fonseca, que foi publicado no canal …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A cada novo evento ou tragédia ambiental uma “enxurrada” de justificativas, explicações e propostas (raramente técnica e economicamente viáveis) são apresentadas inclusive a desocupação de APPS em áreas já consolidadas. Mesmo que estas ocorrências estejam devidamente registradas nos últimos 524 anos. A última …

Por Mauricio Fernandes As antenas de telefonia celular somente eram consideradas regulares após o licenciamento ambiental antenas telecom O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) aprovou Resolução que isenta de licença ambiental as atividades de Estações de Radio Base (Antenas para Telefonia Móvel). Maurício Fernandes, que é Secretário do Meio …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis A energia é o sangue vital de uma economia. Deve ser abundante, acessível, confiável, despachável e robusta. A busca pela esperança em tempos sombrios de insegurança energética crescente, fruto de eventos climáticos extremos, conflitos armados e guerras econômicas, exige que tomemos decisões rápidas sobre …

Por Rebeca Youssef e Fernando Leitão Novo Decreto Federal aumenta sanções ambientais por fogo. Destacam-se, dentre as mudanças, a majoração dos valores de multas ambientais e novas possibilidades de embargo de áreas. Confira a seguir análise completa do Decreto Federal nº. 12.189, publicado em 20 de setembro de 2024. O Decreto …

Por Daniela Garcia Giacobbo  Do Leilão de Transmissão nº 02/2024, agendado para o próximo dia 27/09, com a oferta de três lotes, para seis estados, de acordo com o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, para a construção de 784 km de linhas de transmissão e de …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O descomissionamento de uma usina hidrelétrica não é uma tarefa trivial, pois desmobilizar estruturas tão grandes e complexas, recuperando-se o ecossistema original, pode se mostrar tão complexo quanto a construção. Em alguns casos, até mais complexo. Antes de mais nada, é fundamental analisar …