por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. Através da Lei nº. 11.284, de 2 de março de 2006, há possibilidades da implantação de Florestas Públicas Municipais, Florestas Públicas Estaduais (FLOTA), Florestas Públicas Nacionais (FLONA), e, que são modalidades de Unidades de Conservação de Uso Sustentável em que essas Concessões Florestais podem ser …
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“O lançamento dos Painéis Analíticos da Gestão Madeireira, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é um passo importante para a indústria madeireira trazer mais transparência e controle de origem da cadeia produtiva. É o que avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI)”. Confira o …
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Vem aí a 2ª edição do Curso sobre Licenciamento Ambiental! O evento abordará a teoria e prática sobre Licenciamento Ambiental e acontece nos dias 10 e 11 de maio, das 18:30 as 22h. A transmissão do evento será feita pelo canal do Youtube: https://youtube.com/c/LeandroEustaquiodeMatosMonteiro. O link será encaminhado pelo WhatsApp …
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DECRETO Nº 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei …
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DECRETO Nº 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 33 …
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por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. No Brasil existem na União, nos Estados, no Distrito Federal, e nos Municípios, os Conselhos de Meio Ambiente. No âmbito federal têm-se o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), nos Estados, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), e nos Municípios, o Conselho Municipal de …
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“Um passo importante foi dado nesta quarta-feira (06) para transformar conservação da floresta em atividade que gera lucro. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões …
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Especialistas em Direito Ambiental criam Instituto de Direito Ambiental – IDAM com o propósito de contribuir para o amadurecimento do tema No dia 23 de fevereiro de 2022 foi realizada a assembleia de constituição do Instituto de Direito Ambiental, o IDAM, que nasce com o propósito de contribuir de …
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Nos últimos anos, e atualmente, observamos com extrema tristeza, desastres ambientais (provocados ou naturais) que ceifaram inúmeras “vidas” e, por certo, alteraram o rumo da preventividade ambiental. Exemplos: Mariana, Brumadinho, Capitólio etc. Ora, todos aqueles que militam na área pública e, também, notadamente na ambiental reconhecem a importância …
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Para obter desconto exclusivo de 20%, utilize o código “Portal” Luciana Vianna Pereira é a idealizadora e instrutora do curso Imersão em ESG – 2ª Edição, que se realizará pelo Instituto Piracema no mês de abril. O curso irá abranger as perspectivas jurídicas da inclusão do ESG no dia a …
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Direito Ambiental
