Considerações sobre a Exposibram 2023 e a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias

DireitoAmbiental.Com setembro 4, 2023 Artigos jurídicos Escreva seu comentário

Por Enio Fonseca

Detalhe da Mesa de Abertura

A Exposibram 2023 e a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias , aconteceram em Belém, entre os dias 28 e 31, numa iniciativa do Instituto Brasileiro de Mineração- IBRAM, e reuniu na Feira de Exposições, mais de 30 mil visitantes, tendo o Congresso recebido mais de 1000 participantes. Exposibram

A Exposibram é realizada anualmente, ora em Belo Horizonte, ora no Pará, os dois mais importantes estados do setor mineral.

O evento reuniu as principais companhias mineradoras com atuação global e nacional, fornecedores de máquinas, equipamentos e serviços, representantes de instituições de pesquisa e universidades, delegações empresariais e governamentais de diversas nações, entidades de classe, empresas e autarquias ligadas ao setor público, além de importantes executivos e especialistas de vários segmentos para a discussão de temas relacionados à indústria mineral global. Exposibram

São muito os desafios da mineração no Brasil, e o principal está associado à adoção das melhores práticas de sustentabilidade, preconizadas nas ODS 2030 da ONU e nos princípios ESG, de maneira a que se alcance os melhores resultados empresariais, com inclusão social, boa gestão ambiental e melhoria contínua da reputação do setor perante a sociedade.

Um dos pontos que foi discutido no evento é o artigo 20º da reforma tributária, em discussão no Senado, que permite aos Estados cobrarem uma nova contribuição sobre produtos primários e semielaborados, inclusive em exportações. A mudança pode aumentar a carga tributária para as empresas do setor e prejudicar o comércio nacional e internacional.

Durante o evento o IBRAM, lançou o documento “Panorama da Mineração do Brasil 2023, que traz informações relevantes sobre o desenvolvimento da indústria mineral, com dados sobre produção, faturamento, sustentabilidade, gestão de pessoas, entre outros. Exposibram

“O setor mineral é reconhecido pelos seus atos em benefício da sociedade, da economia e da prosperidade do país. Necessitamos deixar tudo o que fazemos registrado, de modo a ser possível a qualquer pessoa acompanhar a evolução da atuação e dos resultados e como eles impactam positivamente a qualidade de vida”, afirmou o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, no documento, que pode ser acessado clicando aqui.

O Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Eduardo Saback, afirmou no prefácio da edição que: “A mineração é uma força propulsora de desenvolvimento para o Brasil. Com infraestrutura, disponibilidade de energias limpas, segurança jurídica e crescente comprometimento com os princípios ESG, o País já tem reconhecida posição de destaque no cenário da indústria mineral mundial, posicionando-se como um player global de produção de bens de minério de ferro, nióbio, bauxita e grafita. Mas ainda há muito espaço para crescer”.

O faturamento do setor mineral no Brasil no primeiro semestre de 2023 foi de R$ 120 bilhões, um aumento de 6% em comparação ao mesmo período de 2022 (R$ 113,2 bilhões).

Os tributos e encargos recolhidos totalizaram R$ 41,4 bilhões, e a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi de R$ 3,4 bilhões.

O saldo da balança comercial do setor mineral foi de US$ 13,66 bilhões, representando 30% do saldo total da balança comercial brasileira, sendo que o setor gera mais de 206 mil empregos diretos e 2 milhões indiretos.

A reputação do setor junto ao público geral, no relatório de 2023, se situou no patamar 63,1% considerado mediano.

Um dos estandes de atividades

Dentre os muitos temas tratados no evento mereceram destaque os seguintes:

Como a materialização do ESG contribui para o desenvolvimento sustentável da mineração;

A inovação como um dos principais aspectos do futuro da atividade mineradora;

A importância da Segurança de Processos na Mineração e Metas a Nível Global, incluindo o gerenciamento de barragens;

Os novos rumos da mineração e a transição energética na América-Latina;

A mineração como peça-chave para o Brasil liderar a transição energética;

Como alavancar a diversidade e inclusão na pauta estratégica do negócio;

O fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e sua produção normativa e situação operacional;

Como a Inteligência Artificial está revolucionando a indústria de mineração no Brasil; Necessidade de otimização do processo de licenciamento ambiental.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) pretende organizar uma coalizão com dezenas de entidades do setor mineral para estabelecer linhas de ação, com o objetivo de abrir novas oportunidades de expansão sustentável da indústria, bem como para agir mais efetivamente contra fatores que têm prejudicado a competitividade e o ambiente de investimentos e de negócios da mineração brasileira. A proposta foi apresentada pelo diretor-presidente do Instituto IBRAM, Raul Jungmann numa reunião da qual participaram dirigentes de diversas entidades empresariais, Agência Nacional de Mineração (ANM) , Ministério de Minas e Energia, diversas entidades setoriais, como a Associação dos Mineradores de Ferro do Brasil- AMF, que tem sede em Minas Gerais e atua em diversos estados.

“O cenário que enfrentamos exige que sigamos uma atuação conjunta, articulados”, afirmou o dirigente do IBRAM. Raul Jungmann propôs a coalizão de entidades do setor mineral para atuar em agendas conjuntas para estabelecer linhas de ação, com o objetivo de abrir novas oportunidades de expansão sustentável da indústria, bem como para agir mais efetivamente contra fatores que têm prejudicado a competitividade e o ambiente de investimentos e de negócios da mineração brasileira.

Entre as oportunidades para a mineração está a expansão da produção de minerais estratégicos para a transição energética, que é o caso do lítio, tântalo, vanádio, cobre, elementos de terras raras, entre outros. Entre os fatores comprometedores das expectativas setoriais estão a necessidade de estruturar uma política pública para estimular a produção desses minérios, e também expandir o mapeamento geológico em escala adequada às operações minerais.

A Associação de Mineradores de Ferro do Brasil- AMF foi uma das Associações que participou da reunião dos Presidentes de Entidades Setoriais, e aplaudiu a iniciativa da criação desta Coalizão.

Com o Presidente do IBRAM, Raul Jungman

Na sequência da Exposibram, o IBRAM realizou no mesmo local, nos dias 30 e 31 a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias , que teve como ponto de chamamento O futuro do mundo está ligado ao futuro da Amazônia”

Ao abrir o evento, o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, destacou o compromisso do setor mineral em superar o maior desafio enfrentado pela atual e pelas futuras gerações: a crise do clima. “A superação da crise climática é algo que nos toca e convoca a responsabilidade de todos. A Amazônia é algo que nos pertence, mas também é algo que importa a todo o mundo¨.

Conservar a biodiversidade e combater o desmatamento depende diretamente de alternativas econômicas para as pessoas que vivem na Amazônia, para sua subsistência e desenvolvimento.

As novas economias em sua diversidade (bioeconomia, economia circular, mercado de carbono, economia solidária, economia regenerativa, economia da sociobiodiversidade etc.) representam o caminho para um futuro sustentável da Amazônia, conjugando conservação, desmatamento líquido zero, desenvolvimento e bem-estar social.

O mundo deve operar a transição para uma economia de baixo carbono e enfrentar as mudanças climáticas. Isso significa uma expansão da mineração, sobretudo de minerais estratégicos, para o desenvolvimento das energias renováveis e eletrificação dos meios

Os objetivos da Conferência foram: Exposibram

Apoiar um debate qualificado sobre as novas economias na Amazônia; Exposibram

Apresentar e debater sobre as possíveis contribuições das indústrias no campo das novas economias;

Criar uma rede de articulação e apoio às novas economias na Amazônia; Exposibram

Contribuir para uma agenda integrando ações entre setor público, privado, sociedade civil e comunidades;

Fortalecer a aliança Pan-Amazônica no tema de transporte. Parte dessa expansão se dará na Amazônia.

Dentre as autoridades que falaram no evento se destacaram: Exposibram
Raul Jungmann – Diretor-Presidente do IBRAM, Helder Barbalho – Governador do Pará, María Alexandra Moreira López – Secretária Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), BAN KI – MOON – 8º Secretário-Geral da ONU, Denis Minev – Diretor-Presidente da Bemol; Eduardo Bartolomeo – Diretor-Presidente da Vale; Izete dos Santos Costa – Diretora – Filha do Combu Chocolates e Doces Artesanais; Joanna Martins – CEO e Diretora de Operações – Manioca; Oskar Metsavaht – Osklen, Instituto-E, Embaixador da Boa Vontade da UNESCO para Sustentabilidade; Neidinha Suruí (Ivaneide Bandeira Cardozo) – Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé; Puyr Tembé – Secretária de Povos tradicionais do Pará; Izabella Teixeira –Ex-Ministra do Meio Ambiente, Co-Presidente IRP- UNEP e Membro do Conselho Econômico e Social da ONU; Ana Yang – Diretora-executiva na Chatham House Sustainability Accelerator; Ilona Szabó de Carvalho – Presidente do Instituto Igarapé; Renata Piazzon – Diretora-geral do Instituto Arapyaú; Rohistesh Dhawan – Presidente do ICM, TONY BLAIR – Ex 1º Ministro da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; Rodrigo Perpétuo – Secretário-executivo do ICLEI América do Sul; Beto Veríssimo – Co-fundador do Imazon, Centro de Empreendedorismo da Amazônia e Amazonia 2030; Renato Sérgio de Lima – Diretor-Presidente do Fórum Nacional de Segurança Pública; Edmilson Rodrigues – Prefeito de Belém; Laura Lizarazo – Global Risk Analysis – Control Risks; Josemira Gadelha – Prefeita de Canaã dos Carajás; Caio Borges – Head Direito e Clima – Instituto Clima Sociedade; Danielle Martin – Director of Social Performance – ICMM; Maria José Salum – Diretora de Sustentabilidade na Sigma Lithium; Mauro Henrique Moreira Sousa – Diretor-geral na Agência Nacional de Mineração;Rafaela Guedes – Sênior Fellow do CEBRI; Thaiza Bissacot – Gerente de Sustentabilidade da Alcoa; Rodrigo Rollemberg – Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioeconomia do MDIC; Denis Balaguer – Diretor BeyondLabs na EY ; Kalil Cury Filho – Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável – FIESP ; Marina Grossi – Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável; Matthew Govier – Diretor na Accenture; Patrícia Ellen – CEO e Co-Fundadora da Systemiq do Brasil/AYA Earth Partners ; Pedro Prata – Latin America Policy Officer – Fundação Ellen MacArthur;Valmir Ortega – Diretor-executivo na Belterra Agroflorestas; Rafaela Guedes – Sênior Fellow do CEBRI; Marcela Jacob – Head da Hydro Rein no BrasilI; Paulo Roberto Ribeiro Pinto– Norte Energia; Perpétua Almeida – Diretora de Economia Sustentável e Industrialização na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI; Rossandro Ramos – UFRJ-FINEP; Silvia Cabral– Superintendente de Sustentabilidade da Norte Energia; Lívia Menezes Pagotto – Uma Concertação para Amazônia; Amaury Oliva – Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação – Febraban; Juliano Assunção – Diretor-executivo CPI/ PUC-RJ; Maria Luiza Paiva – Vice-Presidente Executiva de Sustentabilidade da Vale; Mauro O’ de Almeida – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará | SEMAS-PA; Patrícia Ellen – CEO e Co-Fundadora da Systemiq do Brasil/AYA Earth Partners; Puyr Tembé – Secretária de Povos tradicionais do Pará; Rafael Feltran-Barbieri – WRI; Francisco de Assis Costa – Professor da Universidade Federal do Pará; Mary Kristerie A. Baleva – Director of International Affairs and Treaties Division at ASEAN Centre for Biodiversity;Pavan Sukhdev – Gist Impact; Renata Piazzon – Arapyaú; Vanda Witoto – Líder Indígena de Manaus.

Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais , Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, parceiro da Econservation, Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil e articulista do Canal direitoambiental.com.