quinta-feira , 23 maio 2024
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Propostas de revisão do Código de Mineração trazem insegurança jurídica ao setor

Código de Mineração em Revisão: Insegurança Jurídica à Vista

Por Enio Fonseca Introdução Duas iniciativas em curso, uma do poder legislativo e outra do poder executivo, estão trazendo apreensão ao setor mineral brasileiro. A primeira delas pretende autorizar a superposição de atividades garimpeiras em áreas tituladas para pesquisa e lavras minerais. A segunda estuda mudar o arcabouço legal da …

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Uma segunda chance para a mineração na América Latina: elementos para reinventar sua história. Pontuações sobre um estudo da LLYC

O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes pratica ...

Por Enio Fonseca    O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e …

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