Direito Ambiental
LEI Nº 12.725, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Vigência Dispõe sobre o controle da fauna nas imediações de aeródromos. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei estabelece regras que visam à diminuição do risco de acidentes e incidentes aeronáuticos …
Leia mais »Sem abelhas não há alimentos
A declaração a seguir, proferida na década de 1940, é de Albert Einstein: “Olhem as abelhas, se elas sumirem a humanidade tem um máximo de quatro anos de sobrevida, pois não haverá plantas e nem animais. A polinização é a grande responsável pela produção de alimentos”. Há 80 milhões de …
Leia mais »Mensagem presidencial explica os nove vetos ao Código Florestal
Em mensagem enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a presidenta Dilma Rousseff enumera os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto de Lei de Conversão 21, aprovado em setembro pelo Legislativo, que trata de alterações no Código Florestal. Segundo explicou a ministra do Meio Ambiente, …
Leia mais »Casa do Índio de Altamira entra em colapso e condicionantes de Belo Monte não são cumpridas
Superlotação, banheiros emporcalhados, doenças, falta de equipe técnica, hospitais insuficientes para darem conta dos atendimentos, morte e abandono estatal. Entrar na Casa do Índio (Casai) de Altamira, no Pará, é se deparar com o caos e a vida real das comunidades submetidas ao projeto de desenvolvimento em curso no país. …
Leia mais »Dilma faz nove vetos ao Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios, recuperando o texto original da Medida Provisória …
Leia mais »Estudo da ONU diz que 50% dos pântanos desapareceram no século 20
A urbanização, a poluição, o uso excessivo da água e a forte produção agrícola levaram ao desaparecimento de metade dos pântanos mundiais no século 20, segundo relatório da Organização das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira (16). O documento do Programa da ONU para o Meio Ambiente, o Pnuma, destaca ainda …
Leia mais »Câmara aprova reformulação do sistema de proteção a programa nuclear
O Plenário aprovou nesta terça-feira (16) proposta que reformula a definição dos órgãos participantes do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2881/04, do Poder Executivo. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada …
Leia mais »“Canteiros Coletivos” aposta no engajamento da população para mudar a cidade
Independe da cidade onde você mora, não deve ser difícil encontrar um canteiro abandonado, onde o mato cresce sem controle e as montanhas de entulho tomam conta do espaço público. Para ver esse ambiente recuperado, não basta esperar a boa vontade da prefeitura ou de organizações privadas. É preciso chamar …
Leia mais »Venda de bikes supera a de veículos de passeio na Itália
Pela primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, a venda de bicicletas na Itália ultrapassou a de carros. Cerca de 1,75 milhão de bikes foram comercializadas em 2011, duas mil unidades a mais em relação aos veículos de passeio. As informações são do jornal La Repubblica. O dado é curioso, …
Leia mais »Expansão urbana pode deixar cidades mais verdes até 2030, diz ONU
As áreas urbanas do mundo vão mais do que dobrar de tamanho até 2030 e isso será uma oportunidade para construir cidades mais verdes e saudáveis, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta segunda-feira. Medidas simples de planejamento, como a abertura de mais parques, o plantio …
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