Direito Ambiental

        Por Talden Farias, advogado e professor universitário.   Com a promulgação da Carta Magna de 1988, os Municípios alcançaram o maior grau de autonomia administrativa da história constitucional brasileiro, tendo sido, inclusive, alçados à condição de membros do pacto federativo. Basta salientar que o art. 18 …

Cúpula estende Kyoto até 2020. As negociações climáticas terminaram um capítulo em Doha, no Qatar, e têm à frente um desafio muito maior: chegar a um acordo global em 2015 que resolva o problema a partir de 2020. No sábado à noite, quando se encerrou a COP18, isso parecia difícil …

Será lançada hoje a primeira "bolsa verde" para comercialização de ativos ambientais no mercado futuro. A Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio) entrará em operação com cerca de 100 ofertas de títulos de florestas excedentes em propriedades rurais do País. Assim como ocorre com outras commodities, a lei de …

  Cumprir a extensa legislação ambiental brasileira e ter jogo de cintura para driblar os inúmeros atrasos nos pedidos de licenciamento têm exigido habilidade (e paciência) redobrada dos empresários brasileiros, em especial daqueles que operam em atividades consideradas potencialmente perigosas, como os postos de combustíveis. A boa notícia é que …

  FOLHA: GIULIANA MIRANDA – ENVIADA ESPECIAL A DOHA (QATAR) A COP-18, décima-oitava conferência do clima da ONU, que acontece até o fim da semana em Doha, no Qatar, entra nesta segunda-feira (3) em sua fase decisiva ainda cercada de incertezas quanto ao principal objetivo do encontro: estabelecer uma extensão do …

  O MP/SP, a prefeitura do município de São Paulo e a Vivo firmaram acordo judicial para regularização das antenas de telefonia celular da empresa instaladas na capital. A empresa se comprometeu a cumprir etapas para licenciamento de suas estações de rádio pelo município, além de retirar 86 antenas instaladas …

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, na última semana, sentença que obriga os proprietários do Hotel Janela do Mar, no Balneário Barra do Chuí (RS), a adequarem o empreendimento às normas ambientais, recuperando áreas degradadas pela construção do imóvel, localizado no Loteamento Alvorada.   O hotel, construído …

  Decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou inconstitucional a Lei 176/2010, do Município de Itajaí. O motivo foi a falta de participação popular, exigência prevista na Constituição do Estado de Santa Catarina.   De acordo com a Promotoria de Justiça Darci …

por Arq. Iberê M. Campos Quando se fala em edifício sustentável muitos já pensam em técnicas sofisticadas, mas há premissas básicas que qualquer obra moderna deveria atender, desde a compra do terreno até a construção, passando pela arquitetura. Veja esta lista de sugestões para criar um edifício mais sustentável, economizando ao …

Uma série de nove estudos elaborados por uma equipe de 70 cientistas especializados em vida marinha indica que peixes, crustáceos e demais animais de oceanos do planeta estão cada vez mais sendo contaminados por mercúrio lançado no ar pelo homem, que acaba depositado nas águas marítimas. Em cem anos, ao …