quinta-feira , 6 maio 2021
Home / Notícias / TCE/RS divulga estudo sobre licenciamento ambiental nos municípios

TCE/RS divulga estudo sobre licenciamento ambiental nos municípios

licenciamento-ambientalUma pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta o perfil das estruturas de licenciamento ambiental nos municípios gaúchos. O levantamento evidencia a situação administrativa, os suportes normativos e a capacidade técnica em relação ao licenciamento e à fiscalização das atividades que possam causar impacto ambiental nas cidades. 

O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, ressaltou que os dados irão subsidiar as auditorias ambientais do TCE-RS. ”Além de diagnosticar as atividades desenvolvidas na área, o estudo procurou identificar as condições dos municípios, nas áreas administrativa e de pessoal, para um desempenho adequado”, disse.

De acordo com a pesquisa, 389 municípios realizam o licenciamento ambiental e 372 exercem o controle e a fiscalização da atividade. A maioria das estruturas, entretanto, possui menos de cinco fiscais. O questionário foi respondido por 480 municípios entre setembro de 2012 e janeiro de 2013. Em 2011, os municípios analisaram 50.374 processos e emitiram 43.051 licenças ambientais.  Acesse aqui a integra da pesquisa.

Fonte: Portal dos Tribunais de Contas do Brasil

Além disso, verifique

Decisão do STJ em faixa não edificável em cursos d’água nas áreas urbanas: obras que eram regulares até ontem, hoje deixaram de ser

por Marcos André Bruxel Saes e Pedro Henrique Heschke* No dia 28/04/2021, o STJ decidiu …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *