Direito Ambiental

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão …

Foram eleitas as 11 entidades ambientalistas que ocuparão vagas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A presença destas entidades representa importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do conselho. As entidades cumprirão o mandato …

Nunca um asteroide desse porte foi monitorado passando tão perto da Terra. Isso dará aos astrônomos uma oportunidade única de estudá-lo. Viajando a 28.100 km/h, um asteroide com 45 metros de diâmetro passa hoje de raspão pela Terra. Em sua aproximação máxima, ele estará mais perto de nós que os …

Um grupo de cientistas mexicanos desenvolveu um novo método de geração de energia solar. Com custos mais baixos do que os sistemas convencionais, o mecanismo evita, anualmente, a emissão de 2,5 toneladas de CO2, sem utilizar placas de armazenamento. O projeto vem sendo testado há quatro anos pelos pesquisadores da …

  Pesquisadores descobriram que resíduos de medicamento que regula a ansiedade lançados no sistema de esgoto está tornando os peixes mais destemidos e famintos. O estudo conduzido por cientistas da Universidade de Umea, na Suécia, conseguiu comprovar que o comportamento dos peixes é alterado por este medicamento. Após ser usado …

  O motorista que transitar pela rodovia Rio-Santos (SP 55), em qualquer dos dois sentidos, ao se aproximar do local onde está situada uma pedreira, poderá ver os danos causados ao meio ambiente pela Massaguaçu S/A. Nota-se o corte realizado no topo do morro em área de preservação permanente, pertencente …

Cientistas revelam que a biodiversidade torna o ambiente mais resistente. Pesquisadores observaram por 10 anos área em Vancouver, no Canadá Um estudo da Universidade de Guelph, no Canadá, revela que redução da diversidade de espécies e a monocultura (produção de um único produto agrícola) podem tornar um ecossistema mais vulnerável …

Segundo relatórios da ONU, cerca de 10% de todo o lixo marinho é composto de redes de pesca descartadas, que levam séculos para se decompor. Além de poluir o ambiente, as redes abandonadas são responsáveis pela morte de animais marinhos. Enquanto programas de limpeza visam a remoção desse “lixo”, uma …

            A União Europeia propôs nesta semana a suspensão de pesticidas da classe neonicotinoide, conhecidos amplamente por causarem diversos prejuízos às abelhas, importantes polinizadoras tanto para a natureza quanto para o homem. A UE afirma que o banimento duraria dois anos, e, se aprovado, deve …

Onde descartar um antigo móvel ou entulhos de uma obra? Foi a partir deste questionamento que a prefeitura de São Paulo por meio de sua Secretaria Municipal de Serviços (SES), criou ecopontos, onde as pessoas podem direcionar esse tipo de resíduo. Os postos de entrega voluntária de resíduos foi uma …