Direito Ambiental
São Paulo (13/06/2014) – Fiscais do Ibama apreenderam hoje (13) no Aeroporto Internacional de Guarulhos duas cargas de peixes ornamentais e fauna silvestre brasileira sem comprovação de origem legal. Entre as espécies apreendidas foram encontradas duas de peixe ameaçadas de extinçãode acordo com a Instrução Normativa MMA 05/2004, Neon-goby (Elacatinus figaro) e Gramma brasiliensis, sendo a maior apreensão destes dois tipos realizada pelo Ibama, uma outra espécie incluída na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), o Cavalo-marinho (Hippocampus erectus), além de outras espécies da fauna silvestre nativa, como estrelas do mar, ouriços e ofiúros. As cargas vieram do estado da Bahia.
Foram lavrados no momento da fiscalização Autos de Infração Ambientais contra duas empresas comerciantes de peixes ornamentais, totalizando R$ 189 mil reais, e foram apreendidos mais de 2.000 peixes ornamentais e animais aquáticos da fauna silvestre brasileira, que foram encaminhados a empreendimento autorizado.
A Operação Copa faz parte do esforço do Ibama em consolidar sua atuação no ambiente aeroportuário e de comércio exterior. O Ibama está atuando com mais intensidade no terminal de cargas dos 12 aeroportos da Copa do Mundo para combater o tráfico de animais silvestres.
Ibama Guarulhos/SP
Fotos: Carvalho Filho
