segunda-feira , 22 abril 2024
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Arquivos de Tags: poluição

Energia Nuclear: Boa ou Má?

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “As usinas nucleares são confiáveis, as pessoas é que não são”. (John Kemeny) A cada segundo, o núcleo do Sol funde cerca de 600 milhões de toneladas de hidrogênio em hélio e, no processo, converte 4 milhões de toneladas de matéria em energia. …

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Carvão vegetal é verde e sustentável?

Enio Fonseca* & Dárcio Calais**   Fornos de carvoejamento. Fonte UFV   Introdução   Até há bem pouco tempo, a sociedade brasileira manifestava uma percepção predominantemente contrária à produção de carvão vegetal. Essa posição foi mantida por muitos anos e ela bem poderia ser resumida no título deste Seminário  do …

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Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis

Floresta

“A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário.” Confira a notícia na íntegra aqui! Gostou do conteúdo? Então siga-nos no Facebook, Instagram e acompanhe …

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Nova lei de segurança de barragens se aplica a licenças anteriores, diz TJ-MG

Barragens

Não existe direito adquirido quando se trata de licenciamento ambiental. Por isso, não é preciso aguardar a renovação das licenças de operação de barragens de rejeitos de mineração para incorporar as novas exigências estabelecidas por lei para aumentar a segurança dessas instalações e da população que vive ao redor delas. Com esse …

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Aberta consulta pública da proposta de Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel, papelão e metal

Imagem: @schantalao/Freepik

O Ministério do Meio Ambiente – MMA publicou na segunda-feira (31.10.2022), no Diário Oficial da União, duas portarias abrindo processo de consulta pública da proposta de Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel e papelão (Portaria GM/MMA nº 268) e de metal (Portaria GM/MMA nº …

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