segunda-feira , 26 setembro 2022
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Facebook é autuado pelo IBAMA em aproximadamente dez milhões de reais devido a venda ilegal de animais silvestres na rede

Por Eder Antônio de Camargos Júnior e Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves* Segundo as informações trazidas pelo portal de notícias Metrópoles, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) considerou que a plataforma teria sido omissa ao não coibir o comércio ilegal. O órgão teria alertado …

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Advogados se posicionam em defesa da classe sobre críticas à nomeação da Superintendente do IBAMA no ACRE

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Matéria recente publicada no portal G1 (g1.globo.com) e em outros veículos de imprensa, atingiu de forma frontal o exercício da profissão de advocacia, em especial a advocacia ambiental.   Leia o Manifesto de Desagravo abaixo:   MANIFESTO DE DESAGRAVO À REPORTAGEM DO G1   Uma matéria recentemente publicada no G1 …

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Empresa de transporte ferroviário deve pagar multa ao IBAMA por derramamento de óleo em esgoto

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“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de abril, decisão que manteve multa contra a empresa ferroviária Rumo Malha Sul por despejo de óleo combustível em rede de esgoto após acidente ferroviário. O entendimento foi de que a sinalização precária do local, que era de responsabilidade …

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Ibama edita Instrução Normativa que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários

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Foi publicada no Diário Oficial da União de  31/o8/2017 a Instrução Normativa nº 10, de 30 de agosto de 2017, a qual regulamenta o Programa  de  Regularização de  Débitos não Tributários instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, no que concerne aos créditos não tributários com o …

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Direito Ambiental: TRF1 confirma auto de infração aplicado pelo Ibama, mesmo ultrapassado prazo legal de 30 dias para julgamento da defesa

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A 5ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima que reconheceu a nulidade do procedimento administrativo de apuração da infração ambiental, …

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Infração administrativa: Justiça Federal mantém multa ambiental aplicada à loja de brinquedos que comercializava estilingues

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A 3ª Vara Federal de Santa Maria não anulou a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma loja de brinquedos que vendia estilingues. A sentença, publicada na quinta-feira (15/9), é do juiz Gustavo Chies Cignachi. A empresa ingressou com a ação alegando …

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