Direito Ambiental
A 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação que versava sobre guarda doméstica de aves silvestres. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi aplicada multa ao apelado, por manter em cativeiro sete pássaros da fauna brasileira …
Leia mais »Governo chinês reconhece existência de ‘aldeias de câncer’
O ministério chinês do Meio Ambiente reconheceu a existência de 'aldeias de câncer', vários anos depois de relatos de um número de casos da doença maior do que a média em algumas regiões do país, particularmente poluídas. "Alguns produtos químicos tóxicos e prejudiciais provocaram inúmeras situações de emergências para a …
Leia mais »Quer vender ou comprar uma Reserva Legal?
A edição de fevereiro d’A Granja veicula reportagem sobre a Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio), que realiza operações de mercado para a negociação de contratos de compra e venda de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) Futura entre produtores e proprietários rurais. Segundo o …
Leia mais »Estado da Paraíba é condenado a pagar indenização por Barragem de Camará
Condenação FOI ESTIPULADA EM r$ 1 mI, POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS À COLETIVIDADE LOCAL Foto: Divulgação O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, por maioria, ontem (22/01), parcial provimento às apelações do Ministério Público Federal (MPF) e da União para condenar o Governo do Estado da Paraíba …
Leia mais »São Paulo assina acordo com governo federal para implantar Cadastro Ambiental Rural
O governo estadual paulista assinou na quarta-feira (20) acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a adesão de São Paulo, chega a 19 o número de estados que estabeleceram parceria com o governo federal para construção do cadastro, que …
Leia mais »A vez dos eletroeletrônicos
Um dos editais de chamamento mais esperados – que trata da aprovação e viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes – já está à disposição dos interessados no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Outras propostas de acordos setoriais para implantação …
Leia mais »Ibama aponta irregularidades graves no cumprimento de condicionantes de Belo Monte e não pune Norte Energia
O parecer técnico divulgado pelo Ibama é a análise do 2° Relatório Semestral de Andamento do Projeto Básico Ambiental (PBA) e das Condicionantes da Licença de Instalação 795/2011, da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no Pará. As 128 páginas analisam detalhadamente o relatório entregue …
Leia mais »Nova York quer eliminar uso de copos, bandejas e caixas de isopor
A cidade de Nova York tem passado por algumas transformações no que diz respeito à qualidade de vida da população. Depois de ser proibido o cigarro em espaços públicos, a venda de refrigerantes em copos gigantes e ser feito um controle no comércio de alimentos …
Leia mais »SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. Fabrício Locks Machado de Carvalho Pós-graduando em Direito e Gestão Ambiental Com o fim das expectativas em relação às alterações no novo Código Florestal (Lei n. 12.561/12) e a entrada em vigor …
Leia mais »Promotoria contesta construção em Área de Preservação Permanente
A Promotoria de Justiça de São João do Ivaí (região Norte do Estado) ajuizou ação civil pública ambiental contra o município e Haroldo Bernini, parente do ex-prefeito de São João do Ivaí, pela construção de uma residência e benfeitorias em Área de Preservação Permanente, localizada à margem do Rio Ivaí. …
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