O Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS é uma organização da sociedade civil brasileira apartidária e sem fins lucrativos que busca promover e estimular o estudo do do direito, economia, meio ambiente e sustentabilidade, em todos os seus campos, propiciando a difusão do conhecimento e o estímulo à …
Leia mais »Correlação entre a densidade do rebanho bovino e a incidência de focos de incêndio por área
O ano de 2020 foi marcado pela ocorrência de grandes incêndios que assolaram a região do Pantanal, causando grandes prejuízos ao meio ambiente e também aos produtores rurais pantaneiros. No entanto, a pior tragédia se deu pela politização do incêndio, especialmente a partir da fala da Ministra Tereza Cristina, do …
Leia mais »Pecuária, fogo e sustentabilidade no Pantanal
por Pedro Puttini Mendes. Em época de redes sociais virtuais e globais, as notícias permeiam pelas mais diversas opiniões e ciências, nem sempre contribuindo para a esclarecer a verdadeira realidade das situações. O movimento ambientalista ‘desantropizante’ – aquele que vislumbra evitar a antropização e o contato do homem com os …
Leia mais »Termo de Ajustamento de Conduta – Instrumento para a reparação do Dano Ambiental na propriedade rural
Por Carmem Farias* Considerando a vasta legislação e os mecanismos de controle da política ambiental, a atividade agrária é alvo recorrente de fiscalização ambiental e uma vez constatada conduta lesiva ao meio ambiente, há imposição de pesadas multas, entre outras sanções. O produtor rural pode responder nas esferas cível e criminal, além de enfrentar o processo administrativo no órgão ambiental competente. Trata-se da tríplice responsabilidade …
Leia mais »Sobre TACs, boa-fé, animais ou Hakuna Matata
Pedro Campany Advogado e Professor de Direito Ambiental Letícia Yumi Marques Advogada e Pesquisadora em Sustentabilidade na USP Recentemente, uma peculiar discussão jurídica veio a público por conta da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a mineradora …
Leia mais »Breves comentários sobre a questão de áreas contaminadas
por Flávio L. Linquevis. As questões relacionadas a áreas contaminadas ganharam atenção a partir da década de 70, nos Estados Unidos, caso Love Canal (ainda em remediação) e na Europa, o caso Lekkerkerk na Holanda. Ambos com repercussões maléficas tanto ao ambiente quanto a saúde humana local. A partir …
Leia mais »O calcanhar de Aquiles do novo marco do saneamento: a instituição de garantias pelos municípios ao parceiro privado em contratos de PPP e concessões
por Renata Caroline Kroska. Marco do saneamento e o oferecimento de garantias A aprovação do novo marco do saneamento trouxe consigo a expectativa de atrair investimentos para o setor estimados entre R$ 500 e R$ 700 bilhões no prazo de 10 anos. O marco redesenhou as competências da Agência …
Leia mais »A (im)prescritibilidade do dano ambiental
por Paula Angélica Reis Carneiro e Milla Silva. O dano ambiental pode ser conceituado como uma alteração indesejada/intolerável ao meio ambiente, englobando também os desdobramentos que tal alteração pode acarretar aos indivíduos e aos seus interesses. É, portanto, privar o outro de gozar de seu direito fundamental ao meio …
Leia mais »PSA Floresta+
por Marcia Silva Stanton. No dia 03 de julho de 2020, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais denominado Floresta +, através da Portaria MMA no. 288, de 02 de julho de 2020. O programa lançado é resultado do projeto submetido pelo …
Leia mais »Populações tradicionais e a perda de uma chance decorrente de danos ambientais
por Marcelo Kokke. A confrontação entre Direito Ambiental e realidades sociocultural e socioeconômica brasileiras é por vezes conflitiva, tortuosa em seus caminhos. Essa relação de atritos e desafios requer um verdadeiro processo de hermenêutica reconstrutiva e contextualizadora, a fim de que não sejam as normas ambientais colocadas em uma constante …
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