Enio Fonseca e Décio Michellis Jr. “Construções e atividades irregulares em Áreas de Preservação Permanente, em especial nas margens de rios, encostas, são convite para tragédias recorrentes, até mesmo fatais, e prejuízos patrimoniais, devastadores, de bilhões de reais, que oneram orçamento público, arrasam haveres privados e servem de canteiro fértil …
Leia mais »
Por Decio Michellis Jr. Energia Renovável Energia renovável (ou energia verde) é a energia proveniente de recursos naturais renováveis que são reabastecidos em escala de tempo humana. A energia do Sol é convertida de várias formas para formatos conhecidos, como: solar, eólica, hidrelétrica, biomassa, biocombustível, biogás, maremotriz, ondas, geotérmica e …
Leia mais »
Por Camilla Pavan Costa Due Diligence Ambiental em imóveis que possuem no seu interior ou na vizinhança bens pertencentes ao patrimônio cultural, fala-se sobre a importância de se utilizar do procedimento denominado Due Diligence objetivando garantir ao eventual empreendimento a segurança jurídica necessária ao seu desenvolvimento e sucesso. A construção …
Leia mais »
Por Enio Fonseca e Filipe Nunes fonte: Estudo Ibram e EY “Atratividade setor mineral brasileiro” Considerações iniciais A atratividade da mineração e os desafios para se tornar uma atividade cada vez mais responsável e sustentável são objeto de um estudo do Instituto Brasileiro de Mineração, IBRAM (clique aqui para acessar …
Leia mais »
Por Antônio Fonseca dos Santos e Enio Marcus Brandão Fonseca INTRODUÇÃO A evolução da sociedade humana esteve sempre amparada nas atividades minerárias e no uso da energia em suas diferentes formas. A mineração tem desempenhado um papel crucial na evolução da sociedade desde os tempos antigos. A extração de minerais …
Leia mais »
Por Enio Fonseca “É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão” Aconteceu nos dias 18 e 19 de junho, no auditório da Fiemg, a 9ª edição do Seminário Mineração &/X Comunidades, evento realizado pela Revista Brasil Mineral, com apoio técnico da consultoria Integratio e parceria do Sindicato da Indústria …
Leia mais »
Por Rodrigo Birkhan Puente A responsabilidade civil da União, no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul, é um tema de grande relevância jurídica e social. As enchentes que assolaram o Estado causam danos significativos às populações locais, afetando a vida, a saúde, a segurança e a propriedade dos …
Leia mais »
Por Luiz Zancan e Enio Fonseca Fonte ONU Em setembro de 2015 os estados membros das Nações Unidas adotaram a Agenda 2030. “Transformando o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” que inclui um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2015/30. Isso foi fruto das discussões …
Leia mais »
Por Enio Fonseca Belo Horizonte foi por dois dias, a capital mundial da transição energética. O Governo Brasileiro, dentro das atividades do G20, organizou nos dias 27 e 28 em Belo Horizonte, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas, preparatória para a próxima COP. O grupo é …
Leia mais »
Enio Fonseca e Décio Michellis Algumas considerações sobre a evolução geológica, climática e a adaptação humana. Sobre desastres naturais desastre natural Terra das Águas “Ao arrumar as malas para fugir da fome que assolava …
Leia mais »
Direito Ambiental
