quarta-feira , 13 novembro 2019
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Notícias

Plano Energético do Rio Grande do Sul

“Inédito no Rio Grande do Sul, foi lançado, nesta quinta-feira (17), o Plano Energético com o propósito de garantir um abastecimento de energia com qualidade, que atenda às necessidades da população. A solenidade aconteceu no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário de Minas …

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Licenciamento ambiental: mais de 90% é feito pelos estados

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“A primeira sessão do seminário internacional Licenciamento Ambiental e Governança Territorial, promovido pelo Ipea nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, debateu os processos de licenciamento – procedimentos, protocolos e parâmetros técnicos. ‘É fundamental debater esse processo administrativo e instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que é o Licenciamento …

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Período de defeso é restabelecido em todo o país

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“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu de imediato todos os períodos de defeso que haviam sido suspensos pela Portaria Interministerial 192/2015 por 120 dias,  prorrogáveis por igual período. O defeso é a proibição temporária da atividade pesqueira para preservação das espécies. Segundo o ministro Barroso, …

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Reparação integral de área contaminada não pode gerar arbitrariedades

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Conheça o acórdão da 1a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo que, mantendo a validade de lei estadual paulista da Resolução do Conama nº 420/2009, aduz que os parâmetros normativos fixados para a recuperação de área degradada são suficientes, ainda que eventualmente não recuperem integralmente a respectiva área. Nota de …

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Direito à moradia não se sobrepõe ao direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente sustentável

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“O desembargador federal Antonio Cedenho, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença de primeira instância que havia indeferido pedido de anulação de multa de R$ 15 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra proprietário de imóvel …

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Licenciamento Ambiental: Projeto de Decreto Legislativo pretende a suspensão do Decreto 8.437/15

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“A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 54/15, que suspende os efeitos do Decreto 8.437/15, que estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União. Para o autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o decreto exorbita o poder de regulamentação …

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Município é condenado a parar obras e reparar APP às margens de córrego

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“Em decisão monocrática, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição endossou sentença do juízo de Uruaçu condenando o Município de Uruaçu a paralisar as obras próximas ao Córrego Silva e reparar a Área de Preservação Permanente (APP) no local, por ser nascente d’água e remanescente de vereda. A prefeitura deverá …

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