segunda-feira , 21 outubro 2019
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Artigos jurídicos

A FEAM é cara

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por Paulo de Bessa Antunes. O combalido sistema ambiental brasileiro teve início na década de 70 do século vinte com três instituições estaduais CETESB (A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079), COPAM ( Conselho de Política Ambiental …

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Desmatamento (ilegal) zero

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por Paulo de Bessa Antunes.   Os slogans são fórmulas simples para disseminar uma ideia: “Brasil país do futuro” é um dos mais conhecidos. “Lula livre” é outro. Não é preciso ser Einstein para perceber que slogans podem ser enganosos. Em recente entrevista dada para uma conhecida jornalista, a senhora …

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Terras indígenas, adeus?

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por Paulo de Bessa Antunes.   Os indígenas formam um dos três pilares básicos da construção do povo brasileiro, somando-se aos negros que para cá vieram compulsoriamente e os europeus que acorreram às novas terras, em sua maioria voluntariamente. Ao longo de 500 anos as suas terras foram sendo ocupadas, …

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Notas sobre o SISNAMA e sobre a estrutura do IBAMA – Uma contribuição para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro

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por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. As presentes notas foram apresentadas pelo articulista  como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves anotações, como forma de …

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Sentença contra Salles cita doutrina marxista e desdenha de seu objetivo de desburocratizar processos

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Por Maurício Fernandes – Mestre em Direito Ambiental, Professor e atual Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre. Causou surpresa e perplexidade a sentença que condenou o novo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa por ato de gestão praticado durante o exercício do cargo de …

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