Medida foi requerida em razão da contaminação na área da obra O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública determinando a paralisação da construção de um centro comercial que abrigará 14 lojas, 126 vagas de estacionamento e uma loja da rede de fast food, em Votorantim. As obras não …
Leia mais »Agrônomo que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas é denunciado criminalmente
O MP de São José do Ouro apresentou, nesta segunda-feira, 30, denúncia contra o Engenheiro Agrônomo Ademir Antônio Luchese, que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas, moradoras de Cacique Doble. Na denúncia, o Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein entendeu que ele aplicou agrotóxicos em descumprimento à legislação (artigo …
Leia mais »Entrevista exclusiva com Dr. Vladimir Passos de Freitas
Poucos brasileiros possuem a experiência de Vladimir Passos de Freitas. Paulista de nascimento, é reconhecido como cidadão sulista por sua atuação na Justiça Federal da 4º Região, que abrange os três estados do Sul. Fora do país, contribui na formação de Juízes para atuar no Direito Ambiental. Criador das Varas …
Leia mais »Reparação de dano ambiental: TRF4 determina a demolição de casa construída em área de proteção permanente
“A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (9/12) sentença que determina a demolição de um imóvel erguido em área de preservação permanente em Porto Belo (SC). O proprietário também deverá executar um plano de recuperação ambiental do local. A ação civil pública foi movida pelo …
Leia mais »Responsabilidade civil ambiental: TJGO aplica teoria do risco integral ao condenar empresa por queimada em Área de Preservação Permanente
“A Goiasa Goiatuba Álcool Ltda. foi condenada a restabelecer, em até seis meses, áreas de preservação permanente e de reserva local afetadas por incêndio, que teve início em sua propriedade. A decisão é do desembargador Carlos Escher, que manteve a sentença da juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, da 1ª Vara …
Leia mais »Manejo adequado é essencial para vida saudável de cães
Câmara setorial do Mapa debate orientações da OIE para população canina. Boa nutrição, manejo alimentar adequado, abrigo para clima de calor intenso ou frio e vacinas de qualidade e vermifugações. Estas são as principais recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para a criação de cães e o incentivo …
Leia mais »DireitoAgrário.com – um portal jurídico dedicado ao Direito Agrário
Recentemente lançado, o DireitoAgrário.com é um portal jurídico especializado nas questões jurídicas que envolvem a exploração da atividade agrária, buscando fomentar o estudo do Direito Agrário brasileiro e servir de ferramenta de atualização e de pesquisa, tanto para quem já atua na área quanto para quem está tendo o primeiro …
Leia mais »Lançamento do Livro: Direito ambiental e sustentabilidade
Por: Arlindo Philippi Jr, Vladimir Passos de Freitas, Ana Luiza Silva Spínola No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade …
Leia mais »Lava Jato identifica crimes ambientais envolvendo diamantes: 90 Mandados são cumpridos em 9 Estados e no DF
Operação Crátons é desdobramento da investigação conduzida pelo Dr. Sérgio Moro. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira a operação Crátons para combater a prática de crimes ambientais ligados à extração e comercialização ilegal de diamantes das terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. De acordo com a PF, a investigação – …
Leia mais »Laudo técnico do Ibama revela os números por trás do desastre socioambiental de Mariana/MG
A catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), no último dia 5/11, atingiu 663 km de rios e destruiu 1.469 hectares de terras, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APP), aponta laudo técnico preliminar do Ibama. No distrito de Bento Rodrigues, 207 das 251 edificações …
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