“O Brasil é referência mundial quando o assunto é reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas – 94% das embalagens colocadas no mercado são recicladas, transformadas novamente no mesmo produto ou incineradas em local apropriado. “A título de comparação, em 1999, 50% das embalagens vazias de defensivos agrícolas foram doadas ou …
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Mais de 58 milhões de automóveis circulam em todo o país. Assim, é possível imaginar a quantidade de baterias que são descartadas todos os anos. São toneladas de chumbo, ácido e plástico que, se descartados corretamente, podem ser reutilizados e retornar como matéria-prima para a indústria. Isso significa sustentabilidade e …
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por Giuliana Giunchedi. Em meio a comemoração de uma década de existência do vigente Código Florestal (CFlo) Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), é importante reconhecer que suas disposições têm tido, em partes, dificuldade de serem aplicadas na íntegra, restando ainda muitas propriedades em situação de irregularidade quando o assunto é …
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de minérios, a indenização à União deve ser fixada em 100% do faturamento obtido com a atividade irregular ou do valor de mercado do volume extraído – o que …
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As concessionárias Rio Paraná Energia S/A e Companhia Energética de São Paulo (CESP), a Prefeitura Municipal de Rubineia/SP e os proprietários do Rancho Sato devem custear a recuperação do meio ambiente e a remoção de edificação localizada no entorno da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. A decisão é da Sexta …
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Corroborando a uma fala do Sr. John Biden, Presidente dos Estados Unidos, proferida durante evento do Dia da Terra (22.04.2022), na qual declarou que “Deveríamos estar pagando os brasileiros para não cortarem as florestas deles”[1], o Ministro de Meio Ambiente Joaquim Alvaro Leite prontamente publicou post no LinkedIn[2] enumerando as …
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por Enio Fonseca. A utilização de grandes reservatórios de acumulação de água para a geração hidrelétrica, e também para outros usos múltiplos, é uma preocupação constante do FMASE, que congrega 19 associações setoriais do Setor Elétrico Brasileiro, e tem se debruçado nos últimos anos em levar essa discussão a toda …
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“Um dos problemas mais recorrentes no licenciamento ambiental brasileiro, bem como nos requerimentos dos demais atos administrativos ambientais, tem sido a excessiva subjetividade na fixação de condicionantes, o que permite exigências descabidas e desproporcionais e tratamentos diferenciados para situações semelhantes. Foi com o intuito de enfrentar essa questão que no …
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por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. Através da Lei nº. 11.284, de 2 de março de 2006, há possibilidades da implantação de Florestas Públicas Municipais, Florestas Públicas Estaduais (FLOTA), Florestas Públicas Nacionais (FLONA), e, que são modalidades de Unidades de Conservação de Uso Sustentável em que essas Concessões Florestais podem ser …
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“O lançamento dos Painéis Analíticos da Gestão Madeireira, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é um passo importante para a indústria madeireira trazer mais transparência e controle de origem da cadeia produtiva. É o que avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI)”. Confira o …
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Direito Ambiental
