Direito Ambiental
O Secretário-Geral da ONU afirmou que é “essencial que os países trabalhem em conjunto e não em grupos fechados” para enfrentar os desafios da mudança climática. Ban Ki-moon fez a declaração, nesta quarta-feira, durante encontro ministerial na Conferência sobre o tema, Doha, no Catar. O evento, realizado à margem da …
Leia mais »Inválida lei que autorizava construção de condomínio em zona rural
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada na última segunda-feira (3/12), declararam inconstitucional Lei do Município de Garibaldi que permitia loteamento urbano em área rural. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo Prefeito de Garibaldi contra legislação aprovada pela Câmara Municipal referente ao …
Leia mais »Ministro convoca audiência pública sobre queimada em canavial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux convocou audiência pública a ser realizada na Corte para debater a controvérsia sobre a queima da palha da cana-de-açúcar. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 586224, com repercussão geral reconhecida, do qual o ministro Fux é relator. O RE …
Leia mais »Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar a uma professora de língua estrangeira o valor de R$ 35 mil, à título de indenização por danos morais, além de R$ 4.155,40, à título de danos materiais, …
Leia mais »Segunda Turma mantém ação popular contra obra em área do Hotel Intercontinental, no Rio
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento aos recursos do município do Rio de Janeiro e da empresa Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários, que pretendiam garantir a construção de um edifício residencial na área do Hotel Intercontinental, em São Conrado, na Zona Sul …
Leia mais »Copa 2014 vai gerar 11 milhões de toneladas de CO2; pegada é de duas toneladas por turista
Ninguém melhor que os técnicos da ONG inglesa Useful Simple Projects, que coordena o programa mundial Carbon Foot Print (ou pegada do carbono, em tradução livre), para fazer um inventário científico de quanto uma cidade como Belo Horizonte (MG) pode gerar de poluição na atmosfera em sua corrida contra o …
Leia mais »Aves adaptam canto de acordo com volume de ruído urbano, diz estudo
Estudo divulgado na sexta-feira (30) aponta que as aves são capazes de modificar e escolher seu canto para se adaptar ao ruído urbano. A investigação científica realizada pelo Conselho Nacional de Pesquisa da Espanha, analisou 28 populações de 21 diferentes espécies do Brasil e do México. Os resultados foram publicados …
Leia mais »MP obtém sentença que condena usinas por danos ambientais em José Bonifácio
A Justiça julgou procedente ação civil pública ambiental movida pelo Ministério Público e condenou as empresas Agropecuária Terras Novas e Açucareira Virgolino de Oliveira, e seus proprietários Octavio Ricci Junior e Márcia Miranda Folgosi Ricci, a pagarem indenização por danos ambientais causados pela queima diurna de palha de cana-de-açúcar, sem …
Leia mais »Aprovadas novas regras para exploração comercial de animais domésticos clonados
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (27), projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação e comercialização de animais clonados (PLS 73/2007). A proposta é da senadora licenciada Kátia Abreu (PSD-TO). Durante a tramitação, a matéria foi modificada de …
Leia mais »Aumenta consenso de que a humanidade é a principal responsável pelas mudanças climáticas
Aproveitando a Conferência do Clima de Doha (COP18), autoridades estão sendo mais corajosas em suas declarações com relação às mudanças climáticas. Primeiro foi o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Michel Jarraud, quem afirmou com todas as letras que o fenômeno é resultante das atividades humanas. Agora é a vez …
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