Direito Ambiental

  O novo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, afirmou na última quinta-feira (10) que pretende aumentar a quantidade de lixo reciclado em São Paulo para 10%. Atualmente, cerca de apenas 1,2% dos resíduos produzidos na cidade são enviados às centrais municipais de triagem, que encaminham o lixo para reciclagem. …

    A imprensa chinesa cobrou do governo, nesta segunda-feira, providências contra a poluição atmosférica que nos últimos dias cobriu várias regiões do país em níveis perigosos, e um jornal chegou a questionar a "fixação" com o crescimento econômico.   A imprensa chinesa está sob rígido controle do Partido Comunista, …

  Por Matheus Bassani       RESUMO O presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicação do ICMS-Ecológico, que se constitui numa forma de repartição da receita oriunda da receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de incentivo à proteção ambiental. …

  Na hora de comprar o próximo carro novo, consumidores brasileiros lembrarão, cada vez mais, da última vez em que foram a uma loja para adquirir uma geladeira.   Com a adesão de mais montadoras aos testes do Inmetro que concedem o selo de eficiência energética, hoje mais conhecidos nos …

  IstoÉ Dinheiro    Rosenildo Gomes Ferreira    Enquanto os planos para implantação do carro elétrico e híbrido no Brasil não avançam, as montadoras de ônibus e caminhões começam a tirar seus projetos da prancheta. Um exemplo disso é a parceria entre a subsidiária da Mercedes-Benz e a paulistana Eletra. …

  A empresa Transocean, com sede na Suíça, concordou na semana passada em pagar multa de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 2,8 bilhões) por sua participação no pior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a empresa, proprietária da Plataforma Deepwater Horizon – …

  A proposta de Madri para sediar os Jogos Olímpicos de 2020, divulgada na capital espanhola nesta terça-feira, inclui três projetos piloto em meio ambiente que visam ser, segundo o relatório apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI), “uma referência para o futuro da cidade”. O primeiro plano é criar uma …

  O descarte irregular de remédios pela rede de esgoto faz com que os peixes masculinos percam a capacidade de fecundar óvulos e, em casos mais graves, até desenvolvam ovas, característica feminina. Essa é a constatação do professor do Instituto de Química da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Wilson Jardim, …

  09/01/2013     –   Fonte: IPAM Publicada pelo Diário Oficial, Lei nº 9878 cria e regulamenta o sistema de REDD+ no Estado. Estudo do IPAM deu subsídios ao processo. A Lei nº 9878 publicada nesta segunda-feira (07) pelo Diário Oficial cria o Sistema Estadual de Redução de Emissões por …

  O canadense Paul Watson, procurado pela Interpol, abandonou nesta terça-feira (8) suas funções à frente da organização de luta contra a caça de baleias Sea Sheperd e de capitão de um barco da frota. Watson foi detido em maio no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, a pedido da Costa …