Direito Ambiental
Bendito seja o Silêncio. E o canto dos pássaros Ninguém tem dúvida sobre o impacto que nos causa viver em grandes e barulhentas cidades. Para o bem ou para o mal, em São Paulo tudo é grandioso. Podemos elevar a esferas imensas a poluição do ar, dos nossos rios e …
Leia mais »Rio de Janeiro tem 141 áreas contaminadas por resíduos industriais
1/5/13 Um alerta sobre o meio ambiente: ao todo, 141 áreas do estado do Rio estão contaminadas por resíduos industriais que podem causar sérios danos à saúde. Os moradores vivem em risco constante. A equipe do Bom Dia Brasil teve acesso com exclusividade a dados do mapeamento que está sendo …
Leia mais »Estudo calcula benefícios de árvores urbanas dos Estados Unidos
Um estudo feito pelo Serviço Florestal dos EUA calculou em US$ 50 bilhões o benefício trazido ao país somente pelas áreas de mata localizadas dentro das cidades do país. Ao todo, essas árvores acumulam 708 milhões de toneladas de carbono. Por ano, essas áreas verdes são responsáveis por 21 milhões …
Leia mais »Anulado processo de crime ambiental por inépcia da denúncia (STJ)
Por falta de argumentos consistentes na peça acusatória, alegou incapacidade da denúncia e ausência de fundamentação na decisão que recebeu. A 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus para reconhecer a nulidade de um processo sobre crime ambiental. O caso chegou ao STJ depois que a 2ª Câmara de Direito Criminal …
Leia mais »Repercussão geral: STF discutirá competência para julgar crimes ambientais transnacionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 737977, no qual se discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes ambientais transnacionais. O caso trata de exportação ilegal de animais silvestres, e a questão a ser discutida pelo STF versa sobre o …
Leia mais »Os objetivos do planeta e as fantasias políticas, por Washington Novaes
23/04/2013 – Autor: Washington Novaes – Fonte: Envolverde Com vários pronunciamentos, dirigentes da ONU assinalaram no início deste mês que já estamos a menos de mil dias do final de 2015, prazo para que se cumpram os chamados Objetivos do Milênio, dos quais ainda estamos bastante distantes – …
Leia mais »Presos secretários de Meio Ambiente do RS e de Porto Alegre
Polícia Federal desarticulou rede de corrupção voltada à obtenção ilegal de licenças ambientais Fonte: Correio do Povo Numa operação conjunta entre o Ministério Público do Estado (MP) e a Polícia Federal (PF) foram presos na madrugada desta segunda-feira o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg e o secretário de …
Leia mais »Herman Benjamin elogia avanços no tratamento de questões ambientais pelo Judiciário
Idealizador do Colóquio Internacional Rio+20 e a Biodiversidade:Avaliando o Futuro que Queremos, realizado em Brasília, coube ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin encerrar o ciclo de palestras do maior evento sobre biodiversidade depois da Conferência Rio+20. Coube a ele também homenagear, da tribuna do Senado, …
Leia mais »Audiência pública sobre queima em canaviais ouve primeiros expositores
Expositores contrários e favoráveis à queima da palha de cana-de-açúcar em plantações participam nesta segunda-feira (22) de audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Os debates são coordenados pelo ministro Luiz Fux, relator do Recurso Extraordinário (RE) 586224, no qual o Estado de São Paulo questiona …
Leia mais »TJRS – Lei que restringe uso de herbicidas é constitucional
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram constitucional Lei do Município de São José do Ouro que restringe o uso de determinados tipos de herbicidas nos perímetros urbano e rural do município. A Procuradoria-Geral de Justiça havia ingressado com a ADIN questionando a Lei nº 1.538/2001, por entender que …
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