Direito Ambiental

Meio Ambiente – pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto. “A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo.” Essa foi a conclusão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar recurso especial de três empresas, em …

A Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um proprietário de terras da serra gaúcha pelo plantio indevido de uma espécie exótica em área de preservação ambiental. De acordo com a sentença, publicada ontem (10/9), o réu terá que pagar indenização no valor de R$ 1,5 milhão e apresentar, …

Os professores do campus da Universidade de São Paulo, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste da capital paulista, decidiram entrar em greve para protestar contra a contaminação do solo. Quatro mil pessoas passam pela USP Leste diariamente. O campus da universidade foi construído em um terreno onde funcionou um aterro de …

A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura de Mogi das Cruzes, a empresa de abastecimento de água da cidade (Semae) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) adotem, em até 90 dias, medidas destinadas a impedir o lançamento de esgoto sem tratamento em …

Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo jurisprudência da Corte, proveu recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e …

O estudo foi feito em uma amostra que abrange dez cidades norte-americanas: Atlanta, Baltimore, Boston, Chicago, Los Angeles, Minneapolis, Nova York, Filadélfia, San Francisco e Syracuse. A constatação é de que as árvores auxiliam no controle das pequenas partículas de poluição que ocasionam doenças graves no pulmão, aterosclerose acelerada, problemas …

O Brasil tornou-se hoje (24) sede do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, RIO+, espaço de debate e articulação de ações econômicas, sociais e ambientais para promover práticas sustentáveis de desenvolvimento. O lançamento foi anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pela vice-diretora mundial do Programa das Nações …

agravo de instrumento. direito público não especificado. ação civil pública. dano ambiental. área de aterro. corte de árvores plantadas em parte do trecho da obra de duplicação viária no município de porto alegre. possibilidade. Possibilidade de corte de árvores em parte do trecho da duplicação do sistema viário no Município …

Poucas coisas são mais vitais do que a saúde da terra. Nosso abastecimento alimentar começa lá. As plantas selvagens precisam de solo saudável para crescer bem. Os herbívoros, para que possam comer as folhas, sementes e frutos das plantas. Por fim, os predadores, para que possam comer os bichos que …

Bendito seja o Silêncio. E o canto dos pássaros Ninguém tem dúvida sobre o impacto que nos causa viver em grandes e barulhentas cidades. Para o bem ou para o mal, em São Paulo tudo é grandioso. Podemos elevar a esferas imensas a poluição do ar, dos nossos rios e …