Outro acordo firmado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Egito, visa uma aliança global para que o mundo recicle 50% dos resíduos até 2050 A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27), realizada em Sharm El-Sheik, no Egito, terminou nesta sexta-feira …
Leia mais »Lei Florestal: uma análise após 10 anos
No dia 21 de novembro, às 18 horas, será lançada a obra coletiva “Lei Florestal: uma análise após 10 anos“, coordenada por Édis Milaré, que também integra o elenco de autores. Publicada pela Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, a obra contém textos de 54 autores das mais variadas áreas, como expoentes …
Leia mais »A relação entre a Noruega, o maior Fundo Soberano do Mundo, o Estado do Pará e o Fundo Amazônia
por Fernanda Jorge Sequeira e Leandro Eustaquio de Matos Monteiro. Reconhecida atualmente por ser o país natal de Erling Haaland[i], jogador de Futebol do Manchester City e a mais tempo pelo A-ha, banda de rock formada em Oslo, em 1982, a Noruega anunciou[ii] que irá reativar os repasses para …
Leia mais »Aberta consulta pública da proposta de Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel, papelão e metal
O Ministério do Meio Ambiente – MMA publicou na segunda-feira (31.10.2022), no Diário Oficial da União, duas portarias abrindo processo de consulta pública da proposta de Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel e papelão (Portaria GM/MMA nº 268) e de metal (Portaria GM/MMA nº …
Leia mais »Associação gaúcha ajuíza ação com demanda ESG socioambiental contra o Facebook
Uma situação constrangedora levou a Associação Preserva Inacapetum – API, associação civil sem fins lucrativos, com sede no município de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, a processar o Facebook após a rede social ter censurado a publicação de foto que registrava atividade ambiental no Rio Inhacapetum, …
Leia mais »TRF4 – Justiça do Paraná autoriza mulher a manter a guarda de um macaco-prego
A JFPR concedeu tutela provisória de urgência para uma mulher que pediu a manutenção da guarda de um macaco-prego. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava (PR). A autora afirmou que, em 2018, adquiriu o animal silvestre pela internet. Segundo ela, o …
Leia mais »TRF4 reforma sentença e mantém casas na margem do Canal São Gonçalo, em Rio Grande (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou que duas casas construídas às margens do Canal São Gonçalo, nas proximidades da foz da Laguna dos Patos, no município de Rio Grande (RS), não devem ser demolidas. Em primeira instância, a decisão havia …
Leia mais »STF – Operadoras de celular questionam licenciamento ambiental para instalação de antenas em SC
“A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma de Santa Catarina que exige licenciamento ambiental com condicionantes para a instalação e a operação de antenas de telecomunicações. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7247, que trata do tema, é …
Leia mais »Ibama publica critérios de cálculo para Valoração de dano ambiental
“Com vigência a partir de 17 de outubro de 2022, objetivando definir critérios de valoração de dano ambiental, o IBAMA publicou Portaria 118 que visa estabelecer parâmetros a serem utilizados para a estimativa do custo mínimo de recomposição da vegetação nativa alterada ou degradada em cada bioma brasileiro, como subsídio …
Leia mais »Quiosque construído em área de preservação permanente na praia de Torres (RS) deve ser demolido
“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um quiosque localizado na Praia Grande em Torres (RS), que foi construído sobre área de dunas. O empreendimento foi considerado irregular pela 3ª Turma da corte, pois a edificação está em local de preservação permanente …
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