domingo , 21 janeiro 2018
Home / Outros

Outros

Meio ambiente em risco. O que muda com as propostas de alteração no Licenciamento Ambiental?

Análise sobre as propostas de alterações no Licenciamento Ambiental, por Mauro G. Moura, Ex-Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre/RS e Ex-Diretor Técnico da FEPAM/RS.   Hoje (11/04/16) participo da “Audiência Pública que discutirá a proposta de resolução que altera o procedimento do licenciamento ambiental no âmbito do CONAMA“, no ...

Leia mais »

Conheça 3 obras sobre o Novo Código Florestal recém lançadas

ufsm

O Portal DireitoAmbiental.com selecionou 3 obras recém lançadas sobre o Novo Código Florestal, confira as indicações: 1.  Código Florestal Aplicado Autora: Lilian Mendes Haber Editora: Lumen Juris, 2015. Sinopse: Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária ...

Leia mais »

STF: Advogado pode receber por RPV honorários sucumbenciais sobre o crédito individual de cada um dos litisconsortes facultativos integrantes de ação coletiva

moeda

Nota de DireitoAmbiental.Com: Embora o precedente seja no ramo de direito previdenciário, no Direito Ambiental o entendimento poderá ser aplicado em ações coletivas que discutem danos individuais, como p.ex., o caso da Samarco. A vigorar o entendimento de que os honorários deveriam ser pagos pela soma de todos os litigantes, ...

Leia mais »

Pagamento por Serviços Ambientais: livro traz as experiências do Programa Produtor de Água no Sistema Cantareira

produtor_águas

“Para apresentar os resultados do Programa Produtor de Água no PCJ, a ONG The Nature Conservancy (TNC) publicou o livro Produtor de Água no PCJ – Pagamento por Serviços Ambientais: Lições Aprendidas e Próximos Passos. Lançado em novembro, o material também apresenta o histórico do trabalho em Nazaré Paulista e ...

Leia mais »

Lançamento do Livro: Direito ambiental e sustentabilidade

6920_1_20151203103434

Por: Arlindo Philippi Jr, Vladimir Passos de Freitas, Ana Luiza Silva Spínola No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade ...

Leia mais »

Empresa é condenada por crime ambiental no Pará por desmatar área acima de 186,24 hectares para construção de loteamento residencial sem licença ambiental dos órgãos competentes

area-desmatada-as-margens-da-rodovia-Fernando-Guilhon-e-de-186-Hectares

“O juiz da Vara Agrária e Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente de Santarém, André Luiz Filo-Creão da Fonseca, condenou, nesta terça-feira, 24, a empresa SISA – Salvações Empreendimentos Imobiliários e seus administradores, Moisés Carvalho Pereira e Sidney Guimarães Penna, com multas, prestação de serviços comunitários e detenção por infração ...

Leia mais »