Direito Ambiental
Com o objetivo de atender ao princípio Constitucional da Publicidade, o Município de Natal terá mesmo que publicar na Internet um relatório semanal, no que se refere às atividades de fiscalização e o controle de resíduos da construção civil. Embora alegue o ente público (recurso Agravo de Instrumento n° 2012.005693-2) …
Leia mais »Usina nuclear iraniana é vulnerável e pode ser próxima Tchernobil 2
O Irã ligou em 21 de agosto de 2010 sua primeira usina nuclear, Bushehr, construída por russos O confronto em torno do programa nuclear do Irã provavelmente se intensificará em 2013, com endurecimento das sanções, ameaça de ataques militares por Israel e com a continuidade do funcionamento das centrífugas. Apesar …
Leia mais »Transocean faz acordo para pagar US$ 1,4 bi por vazamento nos EUA
A empresa de prospecção de petróleo Transocean Deepwater fechou acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (3), para pagar uma multa de US$ 1,4 bilhão, por sua responsabilidade no derramamento de petróleo no Golfo de México em 2010. A Transocean concordou em se declarar culpada de …
Leia mais »Comando Ambiental apreende 325 metros de redes de pesca no litoral norte Gaúcho
Na manhã de quarta-feira (2/1/12), no litoral norte, o Comando Ambiental da Brigada Militar realizou uma fiscalização em áreas de prática de surf para retirada de cabos de redes de pescadores irregulares. Foram apreendidas 325 metros de redes entre Torres e Quintão. Cinco viaturas e 20 policiais militares foram empregados …
Leia mais »Produção de energia solar na Alemanha bate recorde em 2012
O uso de placas fotovoltaicas na Alemanha não para de crescer. Apesar dos bons resultados, o investimento na adoção de uma matriz energética renovável vai pesar no bolso do consumidor alemão. A energia solar está em franca ascensão na Alemanha. Somente no ano de 2012, cerca de 1,3 milhões de …
Leia mais »Desastre em Xerém/RJ foi tragédia anunciada, diz especialista
A destruição causada pelo temporal que atingiu na madrugada de quinta-feira (3) o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, poderia ter sido evitada. Bastariam medidas de prevenção básicas, como a proibição pelo Poder Público de edificações nas margens dos rios e córregos, além de uma dragagem periódica. A opinião …
Leia mais »Desastres naturais causaram perdas de US$ 160 bi em 2012, diz estudo
Fenômenos climáticos que atingiram o planeta em 2012 e afetaram diversos países causaram um prejuízo econômico de US$ 160 bilhões, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (3) pela companhia de seguros alemã Munich Re. Segundo um comunicado, os desastres naturais do ano passado causaram a perda de US$ …
Leia mais »Lista Brasileira de Resíduos Sólidos é publicada pelo Ibama
O Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, era considerado essencial a padronização da linguagem …
Leia mais »Licitação de obra com risco ambiental pode ser mais rigorosa
As empresas interessadas em participar de obras públicas que envolvam “potencial risco ambiental” deverão apresentar uma prova de atendimento de requisitos de sustentabilidade. A determinação consta do PLS 25/07, do ex-senador Tião Viana. Pela proposta, a certificação ambiental passa a ser critério de desempate em licitações públicas. O projeto foi …
Leia mais »Gana proíbe importação de geladeiras usadas
Com o intuito de reduzir o consumo de energia e os danos ao meio ambiente, o governo de Gana, no oeste da África, tomou uma medida inusitada: proibiu a importação de geladeiras usadas. Muitos refrigeradores antigos contêm uma substância química chamada Clorofluorcarbonos (conhecidos popularmente pela sigla CFCs), que destroem a …
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